Fator previdenciário – O que mudou?

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Entenda o que é o fator previdenciário, o que mudou em relação às regras e como ele afeta sua aposentadoria!

Saiba como o fator previdenciário afeta em sua aposentadoria e quais as mudanças que ocorreram

A aposentadoria é um assunto sempre muito relevante e que costuma gerar dúvidas, afinal, se trata do momento de merecido descanso após anos de trabalho, contudo, é algo que está sempre em discussão e mudança. 

Por isso, se manter a par do que ocorre, compreender as mudanças, reformas e fatores que impactam na previdência é fundamental para entender como irá funcionar a sua aposentadoria e, assim, sanar dúvidas para que você usufrua plenamente do seu momento de descanso. 

Sabemos que acompanhar tudo não é fácil, contudo, é exatamente por isso que estamos constantemente preparando conteúdos para te auxiliar a se manter informado sobre todas as novidades relacionadas à aposentadoria. 

Porém, um grande e comum problema é a quantidade de pessoas que acabam tendo dificuldades em relação aos assuntos previdenciários – especialmente após a Reforma – e acabam tendo suas aposentadorias prejudicadas.

Dessa forma, preparamos o artigo de hoje para falar sobre um assunto muito importante e que sofreu alterações recentemente: o fator previdenciário. 

Entender este assunto te dará mais base para compreender demais aspectos previdenciários e, assim, não ter dúvidas em relação à sua aposentadoria. 

Por isso, vamos abordar de forma simples e clara os conceitos envolvendo este assunto, as mudanças que ocorreram e de que forma isso impacta no seu futuro. 

Portanto – introdução feita -, vamos ao conteúdo!

Fator previdenciário – O que é? 

Partindo do conceito, o fator previdenciário foi criado em 1999 e o motivo da sua criação foi o objetivo de desestimular trabalhadores a se aposentarem cedo, por tempo de contribuição. 

Para atingir esse objetivo, o fator previdenciário diminuía o valor a ser recebido, conforme mais nova fosse a pessoa, maior o corte do valor a ser recebido. 

Essa foi uma estratégia criada para garantir que os contribuintes da previdência permanecessem mais tempo contribuindo.

O fator previdenciário foi criado quando a Previdência ainda não era consolidada da forma que é hoje, ou seja, todas as especificidades em relação a tempo de contribuição e afins ainda não haviam sido estabelecidas. 

Por isso, o fator previdenciário já não é tão presente e impactante quanto na época em que foi criado, embora ainda seja aplicável em alguns casos, os quais falaremos mais para frente, quando tratarmos das mudanças que foram estabelecidas pela Reforma da Previdência.

Cálculo do fator previdenciário 

O fator previdenciário utiliza a expectativa de vida como base, assim, a fórmula do cálculo leva em consideração:

  • Expectativa de vida; 
  • Tempo de contribuição;
  • Idade no momento da aposentadoria; 
  • Alíquota fixa.

A expectativa de vida considerada no cálculo é de acordo com a divulgação do IBGE

O cálculo é utilizado quando se trata da aposentadoria por tempo de contribuição, contudo, a tendência é que entre em desuso.

A fórmula para o cálculo tem as seguintes variáveis:

  • f – Resultado do fator previdenciário;
  • Es – Expectativa de vida calculada pelo IBGE;
  • Tc – Tempo de contribuição do segurado;
  • Id – Idade da pessoa que quer se aposentar;
  • a – Alíquota fixa de 0,31. 

Essas variáveis são aplicadas na seguinte fórmula:

f = Tc x a / Es x [ 1 + (Id + Tc x a) / 100 ]

Com a realização do cálculo, se chega no valor de resultado do fator previdenciário, que é aplicado no cálculo geral da aposentadoria do beneficiário.

O que mudou e qual o impacto na aposentadoria? 

Agora que já falamos sobre o que é, o motivo de ter sido criado e o cálculo do fator previdenciário, vamos entender o que mudou com a Reforma e qual o impacto na aposentadoria… 

Como é possível concluir com o que apresentamos até aqui, existe um impacto no valor que o beneficiário irá receber, podendo ser um impacto mínimo ou mais significativo. 

Contudo, com o passar do tempo, se prevê que o fator previdenciário irá entrar em desuso, por conta da Reforma Previdenciária que vem sendo fortemente discutida e realizada desde 2019. 

A Reforma ocorreu com muitas discussões em relação às mudanças e gerou muitas dúvidas, especialmente para as pessoas que já estavam próximas de se aposentar. 

Sendo assim, houveram mudanças também no fator previdenciário, incluindo uma regra de transição para pessoas que já estão próximas de se aposentar.

Por conta da Reforma, o fator previdenciário tem sido aplicado em apenas duas situações, as quais vamos falar com mais detalhes a seguir.

Direito adquirido 

Como mencionamos anteriormente, o fator previdenciário era aplicado em casos de aposentadoria por tempo de contribuição, certo? 

Sendo assim, aqueles que atingiram o tempo mínimo para se aposentar até dia 12 de Novembro de 2019, ainda podem solicitar a inserção do fator previdenciário em seu cálculo. 

Regra de Transição 

Essa foi uma regra criada justamente por conta da transição em relação às mudanças estabelecidas pela reforma da previdência.

Essa regra é válida para pessoas que estavam contribuindo para a Previdência até a data da Reforma, contudo, ainda não haviam atingido todos os requisitos para se aposentar. 

Assim, foi estabelecida a regra do pedágio de 50%. Com isso, o beneficiário teria que estar a pelo menos dois anos de se aposentar em 13 de Novembro de 2019, assim, teria que cumprir o tempo restante e mais 50% desse tempo. 

Nesse caso, o fator previdenciário também é aplicado. 

Contudo, como é uma regra de transição, em decorrência da reforma, seu desuso também é esperado.

O desuso é algo bom? 

O desuso é uma mudança que muito provavelmente irá ocorrer, justamente pela Reforma da Previdência. 

É complexo afirmar se é algo bom ou ruim, sendo assim, é preciso considerar que foi algo criado em outro contexto, onde as especificidades em relação à Previdência sequer estavam tão bem estabelecidas quanto são atualmente. 

Sendo assim, é possível enxergar o desuso que será gerado com o tempo como uma consequência da atualização que vem ocorrendo em relação à Previdência como um todo. 

A você, beneficiário, cabe se manter sempre a par do que está ocorrendo, entender se ainda é algo válido e, caso não, quais são as novidades previdenciárias que se aplicam ao seu futuro. 

E para garantir que o fator previdenciário e outros aspectos sobre este assunto não tenham um impacto negativo em seu futuro, falaremos também sobre algumas dicas para lidar com a aposentadoria da melhor forma possível. 

Guia para não ter problemas com a aposentadoria 

Todas essas mudanças, regras e detalhes realizados tornaram a questão previdência ainda mais complexa, e nós sabemos disso. 

Muitas pessoas têm problemas com a aposentadoria, especialmente por conta das diversas mudanças e falta de conhecimento sobre o assunto e de orientação adequada para saber como lidar com situações complexas que possam ocorrer. 

Tudo isso pode gerar problemas a longo prazo, que irão refletir direta e negativamente no período de aposentadoria, tornando o que deveria ser um momento de descanso em uma série de problemas a serem resolvidos.

Sendo assim, para te auxiliar a lidar bem com essas questões e garantir que o fator previdenciário e nenhum outro aspecto seja um problema em sua aposentadoria, preparamos um guia para você seguir e conquistar a sua aposentadoria sem problemas. 

Esperamos que com esse guia você tenha um norte de como garantir tranquilidade para o seu futuro e aposentadoria.

#1 – Busque conhecimento 

Essa primeira etapa é justamente o que você está fazendo ao consumir este conteúdo – e recomendamos que você dê uma olhada em outros artigos que já publicamos aqui no blog, com certeza, irá esclarecer outras dúvidas.

Com conhecimento sobre o assunto, você entende de forma mais profunda os direitos que possui e, assim, consegue correr atrás deles e garantir que você usufrua de sua aposentadoria da forma adequada. 

Sendo assim, além de conteúdos como o nosso, se mantenha atualizado de novidades pelos veículos de comunicação e sempre busque compreender o potencial impacto que cada mudança e novidade pode causar para a sua aposentadoria. 

Com isso, você consegue evitar impactos negativos que venham a te trazer prejuízos.

#2 – Se planeje 

Principalmente se você ainda não está tão perto de se aposentar, aproveite para se planejar bem desde agora. 

Muitas pessoas, especialmente jovens, ao entrar no mercado de trabalho apenas veem que existe uma contribuição para o INSS e sabem que a aposentadoria chegará um dia, porém, não se preparam para isso. 

O planejamento é o que irá te direcionar para identificar qual tipo de aposentadoria será a sua e se vale a pena investir em uma previdência privada também.

Em caso de profissionais que não trabalham sob regime CLT, o planejamento é ainda mais importante, pois é preciso garantir a sua contribuição para que tenham acesso a uma boa aposentadoria no futuro. 

 

Portanto, tenha o planejamento de aposentadoria como algo tão importante quanto seu planejamento financeiro, pois, no fim, acaba fazendo parte também. 

Não é porque a aposentadoria só será usufruída no futuro que não deve ser pensada o quanto antes, por isso, se o planejamento nesse sentido ainda não é feito por você, coloque isso como algo a ser realizado em prol da segurança do seu futuro!

#3 – Analise suas opções 

O INSS não é a única forma de contribuir para o seu futuro como aposentado. 

Sendo assim, é importante conhecer suas outras opções, como a previdência privada, analisar os prós e contras e o que é possível e vale a pena para você. 

Dessa forma, você consegue realizar uma contribuição mais constante, efetiva e que irá te garantir um futuro muito mais seguro. 

Além disso, apesar de a previdência ser de extrema importância, existem outras formas de contribuir para a sua segurança financeira, após encerrar suas atividades profissionais. Investimentos e imóveis são exemplos disso. 

Lembre-se sempre que as decisões que você toma agora irão refletir diretamente na sua qualidade de vida durante a aposentadoria. 

Muitas pessoas acabam tendo um choque pela queda de poder aquisitivo ao se aposentarem, por isso, pense desde agora em como você quer viver sua aposentadoria e opte pelas opções que podem te proporcionar o que você almeja.

#4 – Acompanhe sua previdência 

Especialmente se você tem previdência privada, é crucial manter um acompanhamento para não ter surpresas desagradáveis no futuro. 

Quanto mais conhecimento você tiver sobre a sua aposentadoria como um todo, mais você garante tranquilidade para o seu momento de descanso. 

Sendo assim, se programe para manter um acompanhamento constante da sua previdência e, dessa forma, tenha um controle completo em relação ao seu futuro. 

É importante que esse acompanhamento seja feito desde o início da contribuição, ao começar a trabalhar, contudo, se você ainda não o realiza, não se preocupe, basta começar o quanto antes.

Lembre-se que quanto maior for seu cuidado e zelo com esse aspecto, menores são os riscos de algum problema ocorrer. 

#5 – Tenha suporte 

Todas essas questões previdenciárias são, de fato, complexas e demandam uma expertise para entender especificamente como funciona cada detalhe. 

Por isso, ter o suporte de profissionais especializados em direito previdenciário é fundamental. 

Com isso, você tem sempre quem consultar para conseguir esclarecer dúvidas, consegue se manter a par das novidades de forma mais simples e garantir que seus direitos sejam devidamente cumpridos, o que evita diversos problemas futuros. 

Mudanças na legislação previdenciária podem ocorrer novamente e é importante poder consultar quem entende cada detalhe do assunto para entender de forma completa e específica como isso vai afetar você, considerando as especificidades do seu caso.

Sendo assim, principalmente se você já tem alguma questão a resolver, tenha o suporte de quem entende do assunto para te auxiliar com cada detalhe e se mantenha distante de problemas que podem impactar negativamente em seu futuro. 

Preze pelo seu futuro! 

Cuidar dos aspectos previdenciários se trata de prezar pelo seu futuro como um todo, por um período da sua vida em que o descanso após anos de trabalho é mais do que merecido. 

Por isso, faça uso do guia que preparamos para você, coloque em prática cada um dos pontos e busque prezar por um futuro tranquilo. 

E, para isso, como evidenciamos no tópico anterior, o suporte especializado de advogados é fundamental. Por isso, não deixe de procurar.

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