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Pedido de Aposentadoria

Chega um momento na vida de todo contribuinte previdenciário em que seu maior desejo é poder conquistar o seu tão merecido descanso, conheça agora os seus direitos.

Queremos conhecer melhor a sua necessidade!






Pedido de Aposentadoria em São Paulo - SP | Macedo Advocacia - Pedido de Aposentadoria

Pedido de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Aos cidadãos que comprovarem o tempo total de contribuição de 35 anos, no caso de homens, ou 30 anos, no caso de mulheres, é possível realizar o pedido de aposentadoria.

Pedido de Aposentadoria por Idade

Já aos cidadãos que comprovarem o mínimo de contribuição,15 anos, (180 contribuições) e possuírem uma idade mínima de 65 anos, para homens ou 60 anos para mulheres, pode ser solicitada a aposentadoria, conforme as determinações da Lei.
Lembrando que, no caso de segurado especial, ou seja, agricultor familiar, pescador artesanal, a idade mínima para o requerimento do benefício é reduzida em cinco anos.

Pedido de Aposentadoria por Invalidez

Infelizmente, muitos casos de acidentes de trabalho, de trajeto e doenças que acabam por prejudicar diversos trabalhadores, deixando-os sem condições de exercer qualquer atividade laborativa e sem possibilidade de reabilitação.
Sendo assim, caso seja comprovada essa condição, por meio da avaliação médica realizada pela perícia do INSS, é possível solicitar a aposentadoria por invalidez.
No caso de negativa ao pedido de aposentadoria por invalidez, e se o segurado ainda estiver doente e não consiga retornar ao trabalho, pode ser solicitado a aposentadoria por invalidez através da Justiça, onde o segurado entrará com uma ação judicial e poderá ter o seu direito garantido.
Pedido de Aposentadoria em São Paulo - SP | Macedo Advocacia
Pedido de Aposentadoria em São Paulo - SP | Macedo Advocacia - Pedido de Aposentadoria

Pedido de Aposentadoria Especial

Os trabalhadores que ficaram expostos a agentes nocivos à saúde, tais como: calor excessivo, ruído excessivo, produtos químicos, agentes biológicos, entre outros.
Por exemplo: Os profissionais da área da saúde como médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, estão sujeitos aos agentes biológicos em razão de trabalharem em ambiente hospitalar com alto índice de possibilidade de contraírem infecções ou contaminações.
Em condições que ultrapassam os limites estabelecidos em legislação própria, possuem o direito de solicitar a aposentadoria especial, desde que tenham cumprido de 15 a 25 anos de trabalho, variando de acordo com a exposição aos agentes nocivos à saúde.

Pedido de Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência:

O cidadão portador de deficiência que possua o mínimo de 15 anos (180 meses) de contribuição e que tenha pelo menos 60 anos de idade, caso seja homem, ou 55 anos, caso seja mulher, possui o direito ao pedido de aposentadoria por idade da
pessoa com deficiência.

Vale lembrar que para a definição de pessoa com deficiência é considerada a Lei Complementar n° 142/2013, que a determina como aquela que possua limitações de longo prazo de natureza mental, física, intelectual ou sensorial que, em relação com múltiplas barreiras, tornem inviável a sua participação plena na sociedade, em condições iguais às demais pessoas.

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Pedido de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência

A pessoa que tenha cumprido a carência de 15 anos (180 contribuições) mensais, que seja portadora de deficiência caracterizada conforme a Lei Complementar n° 142/2013, terá que cumprir o tempo de contribuição conforme seu grau de deficiência, contemplado na tabela abaixo, preenchido esses requisitos, possui o direito de pedido de aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência.

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