A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independente de contribuição à seguridade social.
A medida provisória 927 permitiu que o banco de horas pudesse ser compensado em até 18 meses, incluindo as horas não trabalhadas, o “banco de horas ao contrário”.
A tradicional carteira de trabalho física (CTPS) deixou de ser emitida em setembro de 2019. Agora, as anotações de contratação e dispensa de empregados são registradas de forma digital, podendo ser consultada por aplicativo ou internet.
Portaria do INSS publicada hoje diz que benefícios que dependem de prova de vida serão pagos até janeiro do ano que vem.
Justa causa: Posso ser demitido mesmo com estabilidade provisória?
Entenda o que a lei diz sobre a estabilidade provisória e em quais situações pode haver demissão por justa causa.
Auxílio doença: Diferença no valor das antecipações serão pagos em dezembro
INSS afirmou que a diferença no valor das antecipações do auxílio doença concedidos até 31 de outubro serão pagos em dezembro.
Caixa Econômica Federal pode abrir banco digital em seis meses
Criação do banco digital ainda depende de aprovação do Banco Central, mas em seis meses deverá estar operando, segundo Pedro Guimarães.
Projeto autoriza parcelamento de dívida trabalhista executada durante pandemia
Valor de dívida trabalhista executadas na pandemia poderá ser parcelado em até 60 meses.
Para você que é MEI, descubra agora se você possui algum direito previdenciário que não esteja sabendo. Você amigo MEI, pode possuir algum direito e
Hoje vamos trabalhar um recente julgado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que reconheceu uma união estável paralela ao casamento.
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