Logo após a reforma da previdência ocorreram muitas mudanças e com isso muitos microempreendedores estão em dúvidas sobre as mudanças que foram implementadas.
A medida provisória 927 permitiu que o banco de horas pudesse ser compensado em até 18 meses, incluindo as horas não trabalhadas, o “banco de horas ao contrário”.
Justa causa: Posso ser demitido mesmo com estabilidade provisória?
Entenda o que a lei diz sobre a estabilidade provisória e em quais situações pode haver demissão por justa causa.
Com o aumento do home office na pandemia e a falta de regulamentação para modalidade, o número de processos subiu quase 263%.
Um acidente de trabalho ocorre quando um colaborador sofre algum tipo de lesão, temporária ou permanente, durante seu trabalho ou em decorrência dele.
Proposta para o novo programa social, Renda Cidadã, vai abranger mais 6 milhões de beneficiários e vai incentivar atendidos para conseguir emprego CLT.
Embora hoje muitos pais ainda desconheçam o seu direito à ela, a licença começou em 1943, com a CLT garantindo um dia de ausência justificada após o nascimento de um filho.
Desde que a reforma trabalhista começou a ser pautada, muitas dúvidas rondam as empresas.
Descubra de uma vez por todas se o auxílio-doença MEI é um direito seu ou não! Um microempreendedor individual precisa se preocupar com diversos aspectos
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