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Descubra tudo o que você precisa saber sobre o trabalho intermitente!

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Trabalho Intermitente: Tudo o que você precisa saber

Desde que a reforma trabalhista começou a ser pautada, muitas dúvidas rondam as empresas.

Um exemplo é o contrato de trabalho intermitente.

Regularizado desde a reforma em 2017, é uma modalidade que causa controvérsias, já que pode significar mais oportunidades de trabalho para o contratado, mas a falta de estabilidade ainda é um problema.

O trabalho intermitente, por muitos anos, ficou conhecido como informal ou apenas bico.

No entanto, em razão do grande número de trabalhadores nessa situação, o Ministério do Trabalho viu a necessidade de regularizar e definir regras.

Pensando nas principais dúvidas sobre o assunto, preparamos este guia.

Nele, entenderá o que é o trabalho intermitente, quais são os direitos do trabalhador, como é feito o contrato de trabalho, as vantagens e muito mais.

Acompanhe!

O que é trabalho intermitente?

De acordo com o artigo 443 da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), o trabalho intermitente é todo contrato de trabalho em que a prestação de serviços e a subordinação não são continuadas.

Porém, para ser rescindido, é necessário respeitar o tempo previsto que foi acordado em contrato.

Isso pode acontecer pela alternância dos períodos de trabalho, falta de demanda e necessidade da colaboração do funcionário com dias ou horas de inatividade.

Essa modalidade é válida para qualquer tipo de atividade, com exceção dos aeronautas, já que eles têm regras e legislações específicas.

Em outras palavras, o trabalho intermitente acontece quando o contratado tem a opção de prestar seus serviços de