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Como comprovar a Qualidade do Segurado Especial em 2021?

Como Comprovar A Qualidade Do Segurado Especial Em 2021 1 - Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia - Como comprovar a Qualidade do Segurado Especial em 2021?

Veja como comprovar Qualidade de Segurado Especial em 2021

Você sabia que já estão em vigor algumas mudanças referentes a inscrição e manutenção da qualidade de segurado especial?

Pois é, 2021 já veio com tudo…

Foram algumas alterações importantes e a maioria benéficas para você.

Portanto, se segure aí que vou te deixar inteirado sobre tudo.

Neste conteúdo você vai entender:

  • O que é o segurado especial?
  • Quem é considerado segurado especial?
  • Quais foram as mudanças na lei?
  • A partir de quando valem as novidades?
  • Conclusão

O que é o segurado especial?

O segurado especial é o trabalhador rural que exerce suas atividades de forma individual ou em regime de economia familiar, tirando o sustento próprio e/ou de sua família a partir desta atividade.

Ou seja, este tipo de segurado e sua família tem que sobreviver da sua própria produção rural, sem finalidade de comércio ou turismo.

Existem alguns casos em que você não perde a qualidade de segurado, que é motivo de dúvida para muitas pessoas.

Há a possibilidade de você contratar alguma pessoa para auxiliar o seu trabalho, mas com a limitação de contrato de 120 dias.

Caso o prazo seja superior, você perde a qualidade de segurado especial.

Muita gente pensa que não é possível a contratação de um auxiliar para o trabalho, mas isso é um mito.

Também existe a possibilidade do segurado especial explorar o turismo em sua terra, mas ela não pode superar 120 dias.

Então, para você ser considerado segurado especial você deve atender dois requisitos:

  • trabalhar no meio rural, mesmo que não seja proprietário da terra;
    • nesse caso, você precisará informar, no ato da inscrição como segurado especial, o nome do parceiro ou meeiro outorgante, arrendador, comodante ou assemelhado.
  • ter a sua subsistência e da sua família garantida pelo seu trabalho rural.

Quem é considerado segurado especial?

Agora que você já sabe o que é o segurado especial e como se “tornar” um, vou te falar os principais exemplos de segurado especial.

Muitas pessoas imaginam que os produtores rurais são os únicos exemplos de segurados especiais, mas vai muito além disso.

Falando neles, são segurados especiais como produtor rural quem explora as suas atividades como:

  • proprietário do terreno;
  • usufrutuário;
  • assentado;
  • possuidor;
  • parceiro;
  • meeiro outorgado;
  • ar