Novidades para quem busca pela cidadania portuguesa!
Mudança na Lei facilita a cidadania para netos e cônjuges de portugueses Uma boa notícia para quem busca a cidadania portuguesa. A nova Lei da
Mudança na Lei facilita a cidadania para netos e cônjuges de portugueses Uma boa notícia para quem busca a cidadania portuguesa. A nova Lei da
O TCU determinou que o INSS protocole um plano para perícia médica por telemedicina até segunda-feira (5) para dar andamento nos processos parados devido a pandemia.
Caixa Tem vai oferecer microcrédito para os trabalhadores informais
Crédito irá para trabalhadores informais invisíveis, ou seja, aqueles que não estavam em nenhuma base de dados do governo antes do auxílio emergencial.
Alerta: Simples Nacional – guias que foram prorrogadas – pagamentos começam em outubro/2020
Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, as datas de vencimento dos tributos federais apurados no âmbito do Simples Nacional, foram prorrogadas da seguinte forma:
Proposta para o novo programa social, Renda Cidadã, vai abranger mais 6 milhões de beneficiários e vai incentivar atendidos para conseguir emprego CLT.
INSS: Quem precisa passar por perícia?
Atendimento está sendo retomado nas agências do país e pode ter prazo para ser agendado.
Ao contrário do que se possa pensar, a ação de alimentos pode ser proposta não só pela mulher (em seu favor ou em favor do menor sob sua guarda), mas também pelo homem ou qualquer outro dependente (neto, sobrinho, irmão) que viva sob guarda judicial em ambiente familiar, vez que o dever de cuidado é recíproco entre as pessoas de uma unidade familiar.
Entenda de forma objetiva o que é direito adquirido e o que mudou com a reforma da Previdência No artigo de hoje, você ficará por
Se a proposta for aprovada, caberá a Jair Bolsonaro enviar uma Medida Provisória ao Congresso autorizando o repasse da verba aos trabalhadores.
Mais uma vez, o governo decidiu prorrogar a suspensão da prova de vida anual de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . Agora, até o final de outubro.
Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia