Um acidente de trabalho ocorre quando um colaborador sofre algum tipo de lesão, temporária ou permanente, durante seu trabalho ou em decorrência dele.
Através da Lei 14.075/2020 de 22.10.2020 (conversão da Medida Provisória 982/2020), foi estabelecido que a conta poupança social digital poderá ser aberta de forma automática para o pagamento dos seguintes benefícios:
Seguro desemprego: Entenda quem pode receber, valor e parcelas
A ideia do seguro-desemprego é que o profissional tenha uma certa quantia guardada para o auxiliar durante o tempo que ficará desempregado.
Com a sanção da lei que cria poupança digital, agora será possível utilizá-la para pagamento de outros benefícios além do FGTS e Auxílio Emergencial.
Considerando a necessidade de evitar aglomerações de pessoas e de evitar que os beneficiários do benefício de prestação continuada (BPC) se submetam a ambientes que possam expô-las à infecção pelo Coronavírus, o Ministério da Cidadania adiou, até 31.12.2020, o cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão de benefícios dispostos na Portaria MDC 631/2019.
Câmara quer seguro-desemprego para funcionário com atividades suspensas na pandemia
A Caixa Econômica Federal vai liberar até novembro mais quatro lotes de saques emergenciais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no valor de R$ 1.045.
De acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma da Previdência), a pensão por morte concedida a dependente de segurado do Regime Geral de Previdência Social ou de servidor público federal será equivalente a:
GPS: Cópia deve ser enviada ao sindicato
Mesmo com revogação, empresas continuam obrigadas a transmitir a cópia da guia de recolhimento das contribuições.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclareceu, nesta quarta-feira (14/10), que os benefícios que dependem da exigência de prova de vida continuam a ser pagos neste mês de outubro.
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