Você teve seu pedido de benefício do INSS Indeferido (recusado)? Sabia que você pode entrar com recurso para solicitar uma nova perícia? Mas, e quando o pedido de reconsideração do benefício do INSS é indeferido também, o que pode ser feito? Tire suas dúvidas neste artigo…
Quando alguém faz uma solicitação de benefício ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aguarda ansiosamente a resposta da instituição. Na maioria das vezes, a quantia será aproveitada para custear despesas fundamentais. Em alguns casos, ao solicitar benefícios por incapacidade, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, o cidadão recebe uma resposta negativa do instituto.
Portanto, nessas situações, o segurado pode fazer um Pedido de Recurso (PR). Como agir se o INSS negar o pedido de reconsideração do benefício é indeferido? É possível resolver essa situação? Continue lendo o texto para entender melhor sobre o assunto.
Saiba o motivo da negativa do INSS
O INSS é o órgão responsável por receber a contribuição previdenciária para manter os benefícios da Previdência Social. De acordo com a Lei 3.807/1960, os benefícios previdenciários são concedidos aos beneficiários da previdência:
“por motivo de idade avançada, incapacidade total ou parcial, tempo de serviço, prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente, bem como a prestação de serviços que visem à proteção de sua saúde e concorram para o seu bem-estar”.
Para ter acesso aos benefícios destinados a pessoas com invalidez, é preciso passar por uma perícia médica. Um médico do INSS faz a perícia para investigar se o segurado tem um problema de saúde que o impede de trabalhar. O benefício depende dessa confirmação e da análise dos outros documentos e critérios.
Se a resposta for negativa, o segurado pode pedir reconsideração se achar que a perícia não foi justa. O prazo para realizar essa solicitação é de 30 dias após da tomada de conhecimento da decisão. Esse pedido permite a realização de uma nova avaliação médica.
Veja o que fazer se o INSS negar o pedido de reconsideração do benefício
Como já dissemos, o segurado pode fazer a avaliação médica de novo com o pedido de reconsideração. Entretanto, é possível que o resultado desse pedido seja novamente negativo, é o que chamamos de pedido de reconsideração do benefício do INSS Indeferido.
Quando isso acontece existem duas opções. A primeira é aceitar o indeferimento e continuar trabalhando normalmente. Entretanto, caso realmente exista um problema de saúde, essa alternativa pode agravar as consequências e aumentar as limitações físicas.
A outra opção é buscar ajuda jurídica e ingressar uma ação para solicitar o benefício ao INSS. Existem algumas vantagens em realizar isso, como o fato da perícia na Justiça ser mais completa do que a realizada no instituto.
Como muitos cidadãos fazem as avaliações médicas no INSS, as consultas são rápidas e podem ter erros no diagnóstico. Mas na Justiça, a perícia demora mais e é mais completa.
Além disso, se o juiz decidir que o segurado tem direito ao benefício, ele vai receber os valores retroativos. Ou seja, tudo que deveria ter recebido desde a solicitação do benefício.
Entendeu o que fazer se o INSS negar o pedido de reconsideração do benefício?
Como vimos, é importante manter a calma e buscar formas de resolver o problema o mais rápido possível. Afinal, se trata de um direito e uma quantia que faz muita diferença na vida da maioria dos segurados. Se você optar por uma ação judicial, escolha um advogado especializado em direito previdenciário.
Se gostou do conteúdo, aproveite para continuar navegando e aprendendo no nosso blog!
E, caso precise de mais orientações sobre Benefícios Previdenciários, clique no botão do WhatsApp abaixo. Podemos te auxiliar!
