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Pente-fino do INSS: saiba se você pode perder o benefício e como evitar
As pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) são o primeiro alvo do pente-fino na Previdência estabelecido pela medida provisória 871, apresentada em janeiro pelo governo e aprovada na semana passada no Senado. A intenção é combater fraudes do sistema e atingir uma meta de economia de R$ 9,8 bilhões.
De acordo com o texto, que segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro, todas as pessoas que recebem algum dos benefícios por incapacidade (doença ou invalidez), e que estão há mais de seis meses sem revisão, podem ser convocadas pelo pente-fino e podem perder o benefício caso não cumpram as exigências.
Índice
- 1 Veja também
- 2 Quem pode ser chamado para revisão?
- 3 Quem tem mais de 60 anos não perde
- 4 Aposentados e pensionistas também podem ser chamados
- 5 Como vai funcionar o pente-fino?
- 6 Onde checar se foi convocado
- 7 O que leva à perda do benefício?
- 8 Peritos vão ganhar bônus
- 9 As novas convocações já estão sendo feitas?
- 10 Deixe os dados cadastrais atualizados
- 11 Já adiante os documentos médicos
- 12 Se perder, tem prazo para recorrer
Veja também
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Para evitar isso, a indicação de especialistas é já deixar a documentação e laudos médicos em dia, ter dados como endereço atualizados no INSS e ficar atento aos principais canais de contato para não perder uma eventual convocação.
Quem pode ser chamado para revisão?
O primeiro pente-fino deve ser feito nos benefícios por incapacidade, que inclui auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. O projeto enquadra todos aqueles que estejam inscritos em um desses pagamentos e que estejam há mais de seis meses sem passar por perícia.
Quem tem mais de 60 anos não perde
A exceção são as pessoas com 60 anos ou mais que recebem a aposentadoria por invalidez. Ao chegar a essa idade, elas não podem mais perder o benefício, e a MP do pente-fino não mexeu nesse direito.