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Revisão Da Vida Toda: O Que É E O Que Mudou Após A Suspensão Feita Pelo STJ?

Vejaoquemudounarevisaodavidatoda Post (1) - Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia - Revisão Da Vida Toda: O Que É E O Que Mudou Após A Suspensão Feita Pelo STJ?

A Revisão Da Vida Toda Foi Suspensa Pelo STJ, Mas Será Uma Boa Opção Desistir De Um Benefício Que Pode Trazer A Você Diversas Vantagens Sem Ao Menos Tentar?

Descubra O Que É A Revisão Da Vida Toda E Saiba Como Proceder Frente À Suspensão Feita PeloSTJ! 

Anos são contados a partir dos numerais que se acumulam com o tempo, pelo menos, é isso que todos dizem, não é?

Contudo, achamos que uma vida não pode ser contabilizada por uma medida de tempo que, com toda a certeza, não faz jus a cada acontecimento que uma pessoa experimenta.

Ainda há de nascer alguém que não sentiu uma sensação intrigante na barriga, quem nunca viu um segundo durar uma eternidade – e se assustando ao ver que o tempo que passou era bem inferior ao imaginado -, quem nunca viu horas durarem minutos ao lado de alguém querido e quem nunca teve uma experiência que, mesmo com as provações do tempo, persistiram na memória.

É claro que, entre as diversas situações que vivemos em uma vida inteira, existam coisas que preferíamos nunca ter ao menos experimentado e outras que, por sorte ou por mérito, nos deliciamos pelo resto de nossa existência – mesmo que seja a memória disso.

Sendo assim, é claro que chega a ser equivocado medirmos nossas vidas nos baseando em números, não é mesmo?

Mas, como é a única forma que sabemos metrificar a vida, é assim que o fazemos.

Contudo, sabemos que, em uma vida, escondem-se muitas experiências e coisas que são impagáveis, permanecendo e deixando sua marca em nossa memória por muito tempo.

Sendo assim, por que jogar todas essas lembranças fora na época que você deveria estar aproveitando ao máximo tudo o que elas podem te oferecer?

Pode ser estranho falar isso, mas os seus dias dourados da aposentadoria podem ser ainda mais enriquecedores por coisas que você fez no passado.

Ainda que as nossas vidas sejam metrificadas através dos números, não quer dizer que toda a experiência que você adquiriu ao longo desse tempo não seja ainda mais valiosa quando o assunto é a sua aposentadoria.

Portanto, se você tem chances de ser beneficiado pelo passado, por que não abraçar essa oportunidade com todas as suas forças?

Afinal, o que você não tem a perder pode ter a ganhar.

Sendo assim, estamos aqui para te ajudar a realizar uma contabilização mais justa das suas experiências do passado e, além disso, trazer benefícios para o seu presente.

Hoje, nosso objetivo é fazer com que os seus dias dourados sejam ainda mais preciosos – ou tão preciosos quanto as lembranças que você carrega consigo – ao utilizar um recurso pouco comentado, contudo, muito pertinente: a Revisão de Vida Toda.

Apesar de não ser a contabilização de experiências mais justa para com a sua trajetória até aqui, é uma forma de enaltecer o trabalho que foi feito durante o seu período ativo de ações para com a sociedade e a economia.

Por isso, venha com a gente e entenda um pouco mais sobre essa possibilidade que, mesmo que você não conheça bem agora, poderá ser a próxima lembrança inesquecível que irá caminhar contigo a partir deste momento.

O que é a Revisão de Vida Toda?

A Revisão de Vida Toda é uma possibilidade de rever a aposentadoria de contribuintes que “ganhavam bem” antes do ano de 1994 e, depois desse período, passaram a contribuir com valores menores em relação aos seus impostos.

Sendo assim, em suma, podemos dizer que essa tese revisional se aplica adicionando ao RMI todas as contribuições que já tenham sido feitas pelo beneficiário durante o período calendário.

Contudo, é necessário deixar muito claro que, apesar de a grande maioria das pessoas falar da Revisão de Vida Toda somente à partir de Julho de 1994, essa possibilidade é válida para todas as contribuições, fazendo, assim, com que não se atenha apenas ao período posterior ao ano citado.

Portanto, vale citar, também, que as pessoas que podem se beneficiar dessa modalidade de revisão são aquelas que conseguiram suas aposentadorias após o ano de 1999, mas contribuíram com a previdência social antes de 1994.

Pode parecer confuso no início, mas, não se preocupe, vai ficar mais fácil.

O grande foco em toda essa explicação é ter atenção às suas contribuições no período anterior ao ano de 1994, uma vez que, se você ganhava acima do teto durante este período e, após, passou a ganhar o valor específico do teto, é muito possível que tenha a chance de reaver muito dinheiro.

No entanto, no dia 10/06, houve um contratempo para todos os processos em andamento e, através de uma decisão do STJ, foram suspensas todas as Revisões da Vida Toda.

O que muda após a decisão do Superior Tribunal de Justiça?

Agora, é evidente que a pergunta que realmente fica depois de tanta explicação é: o que mudou na Revisão de Vida Toda após a decisão do Superior Tribunal de Justiça?

De fato, não há como negar que houve uma alteração significativa nos processo que tangem essa revisão e, portanto, o nosso objetivo é explicitar esse aspecto para que, antes mesmo que cometa erros, você os evite.

Sendo assim, depois de muitos debates, o Superior Tribunal de Justiça, no dia 28 de maio deste ano, resolveu suspender a Revisão de Vida Toda – mesmo tendo um resultado positivo para a questão meses antes.

Visto isso, a partir da data da decisão, foi deliberado que todos os pedidos abertos até o momento fossem paralisados, causando, assim, uma interrupção por tempo indeterminado da concessão dessa inclusão ao valor da aposentadoria.

Contudo, devemos esclarecer que, apesar dos processos terem sido suspensos, nada impede que um contribuinte que se enquadre nos requisitos deste caso entre com um pedido para realizar esse cálculo.

Portanto, é crucial que você consulte se, no seu caso, o prazo de decadência se aproxima ou não, pois, se for tarde demais para se enquadrar, não terá outra escolha a não ser abrir mão desse recurso.

Contudo, falaremos disso de forma mais profunda daqui a pouco, antes, é necessário esclarecer a diferença que existe no cenário atual.

Depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça, os segurados que recorrerem à Revisão de Vida Toda não terão uma tutela de evidência para corroborar com o processo em si, portanto, é necessário tomar o dobro do cuidado que se deve ter com assuntos que envolvem o INSS.

Então, se você quiser entrar com um pedido para que realizem o recálculo, não terá o auxílio da tutela de evidência, que é, basicamente, a comprovação de que uma prova possui, de fato, caráter legal e, assim, pode corroborar com o processo. 

Então, a melhor opção é não entrar mais com o pedido de Revisão da Vida Toda?

Não, esse não é o caso. Afinal de contas, segundo a própria indicação do STJ, os processos, bem como a decisão a favor da Revisão de Vida Toda, não foram  impugnados, apenas suspensos durante a fase de julgamento que deve tramitar pelo STF. 

Contudo, é necessário estar muito atento ao fato de que não há qualquer garantia de que esse processo será rápido, visto que existem diversas outras causas que são de total responsabilidade do STF julgar e, portanto, dar um veredito.

Porém, vale lembrar, também, que os pedidos devem continuar a serem feitos, tendo em vista o fato de que, quando houver uma decisão favorável que felicite a população, todo o trâmite de entrada do processo já terá sido finalizado e, assim, não haverá a necessidade de aguardar mais tempo do que o necessário para a avaliação e o julgamento.

Quando deve ser feito o pedido de Revisão da Vida Toda?

Tendo em vista a nossa prévia explicação sobre todos os fatos que podem gerar vantagens em relação a este procedimento, é necessário estar atento ao fato de que, quem não teve bons rendimentos anteriores ao ano de 1994, possivelmente, não terá muitas vantagens.

Sendo assim, para que seja possível reconhecer a possibilidade e calcular a fundo e de maneira individual, é de suma importância contar com o auxílio de um advogado especialista em Direito Previdenciário, uma vez que este será capaz não apenas de indicar o melhor caminho a ser seguido, mas, também, explicar sobre a viabilidade de um processo que, por muitas vezes, pode ser moroso e apresentar poucos resultados.

Posto isso, há ainda outro ponto a ser avaliado: o prazo de decadência.

Apesar de a Revisão da Vida Toda apresentar uma grande oportunidade ao segurado, somente será possível fazer a sua solicitação em até 10 anos após o início do benefício, contando o prazo a partir do mês seguinte ao primeiro pagamento.

Dessa maneira, para que você consiga entender melhor, uma pessoa que tenha oito anos de aposentadoria, por exemplo, terá exatos dois anos para fazer a solicitação do benefício. Ou seja, não há tempo a perder, afinal, é impossível saber quanto tempo demorará até que a decisão tenha sido tomada pelo STF.

Quais são os documentos necessários para solicitar a Revisão? 

  • RG;
  • CPF;
  • Requerimento;
  • CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais;
  • Extrato de contribuições; e
  • Carta de concessão ou processo administrativo da aposentadoria.

Como evitar riscos ao solicitar a Revisão no INSS?

O apoio de um especialista em Direito Previdenciário é indispensável

Assim como dissemos anteriormente, nem sempre a Revisão da Vida Toda é um processo simples, rápido e vantajoso, uma vez que ele pode não apresentar os resultados esperados às pessoas que não tiveram altos níveis de ganhos antes de 1994. 

Sendo assim, o apoio de especialistas é primordial, visto que serão capazes de estudar a viabilidade de todo o processo, suas contribuições para com o INSS – que não necessariamente constam como deveriam no CNIS – e identificar uma possível divergência nas informações apresentadas.

Visto isso, é possível dizer que somente um especialista será capaz de identificar uma possibilidade de acréscimo ao seu benefício e, consequentemente, o pagamento dos valores atrasados ao longo dos anos de recebimento.

Portanto, não deixe de ter o apoio de quem entende e estuda há anos cada uma das minuciosidades de todo o sistema previdenciário brasileiro e, assim, será capaz de indicar a você o verdadeiro caminho para garantir o seu benefício.

Então, procure hoje mesmo um advogado especializado para ajudá-lo e não perca tempo, afinal de contas, assim como dissemos anteriormente, é impossível saber por quanto tempo o projeto estará “em pausa” aguardando a decisão do STF, e você não pode se dar ao luxo de não estudar essa possibilidade que, além de aumentar o valor do seu benefício, será capaz – caso você se enquadre nos requisitos – de resgatar milhares de reais em valores atrasados.

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