Fale Conosco
  • location_on

    Rua amadeu roldan, 637

Deixe sua Mensagem






    Você prefere ser atendido por email ou whatsapp?

    Seus dados serão utilizados exclusivamente para análise previdenciária. Não repassaremos as informações a terceiros e nos comprometemos a não enviar Spam.

    INSS: familiares agora recebem a pensão por morte

    inss-familiares-agora-recebem-a-pensao-por-morte - INSS: familiares agora recebem a pensão por morte

    O INSS vai cumprir em todo o Brasil uma determinação da justiça, que dá direito à pensão por morte de trabalhadores e aposentados seja ampliado a filhos e irmãos que ficarem inválidos após terem completado 21 anos ou emancipados.

    A regra não muda, ela continuará exigindo que a incapacidade do dependente tenha se manifestado antes da morte do titular.

    Antes dessa decisão do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, existia a garantia do benefício para filhos e irmãos inválidos desde que a incapacidade acontecesse antes dos 21 anos de idade.

    As instruções sobre a ampliação está na Portaria 14 e foi publicada no dia 6 de março no Diário Oficial da União.

    A regra está valendo para todos os casos em que a Data de Entrada do Requerimento (DER) ocorreu em 19 de agosto de 2009. Já os pedidos negados deverão ser revisados de acordo com a portaria 14

    Conheça as mudanças:

    A pensão por morte será paga por cotas (será uma cota familiar de 50% mais 10% por dependente), dessa maneira, viúvos que não tem filhos irão receber 60% da aposentadoria.

    Regras da pensão por morte (a partir de 13 de novembro de 2019):

    Se o segurado que morreu já era aposentado

    O valor será de 50% da aposentadoria que o segurado recebia mais 10% por dependente
    Uma viúva sem filhos menores, receberá 60% da renda

    Se o segurado que morreu ainda não recebia aposentadoria
    O valor da pensão vai seguir a regra da aposentadoria por incapacidade

    Auxilio Doenca - Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia - O INSS indeferiu o seu pedido de auxílio-doença?
    Pedido De Aposentadoria - Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia - Pedido de Aposentadoria

    A pensão será de 60% da média de todos os salários pagos desde julho de 1994, mais 2% a cada ano que superar 20 anos de contribuição

    Após chegar a esse resultado, aplicam-se os redutores por dependentes

    Em caso de dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave, a pensão será integral até o valor do teto do INSS

    Atenção: o benefício não poderá ser menor que um salário mínimo, mesmo com os redutores.

    Duração

    A pensão será de quatro meses se a morte do segurado ocorreu antes do recolhimento de 18 contribuições mensais ou se o casamento ou união tenha menos de dois anos

    Se houve 18 contribuições ou mais e se o casamento ocorreu há mais de dois anos, a pensão vai variar de três anos a vitalícia, conforme a idade do dependente na data da morte do segurado.

    Fonte: Jornal Contabil

    Rate this post

    Se você precisa de serviço relacionado ao artigo ou necessita de maiores informações sobre o assunto, conte conosco, da Macedo Advocacia.

    Contamos com profissionais que possuem grande experiência e conhecimento no direito previdenciário, tanto na esfera judicial, como, também, no âmbito administrativo.

    Entre em contato conosco utilizando as informações disponibilizadas em nosso website; caso prefira, você pode utilizar a ferramenta de chat do WhatsApp, ela fica localizada no canto inferior direito.

    Estamos apenas te esperando.

    PRESSIONE AQUI AGORA MESMO E FALE JÁ CONOSCO PARA MAIS INFORMAÇÕES!

    Marcadores:

    Então vamos ao próximo passo e realizar uma análise do seu caso?

    Preencha o formulário e saiba como garantir seus direitos.





      captcha

      Comentários

      0 0 votes
      Article Rating
      Subscribe
      Notify of
      guest

      0 Comentários
      Inline Feedbacks
      View all comments

      Endereço:

      UNIDADE:
      Av.Marquês de São Vicente 230,
      18° andar - Barra Funda - São Paulo
      Cep: 01139-000

      Telefone:

      (11) 4706-4739

      E-mail

      contato@macedoassessoria.adv.br

      Macedo Assessoria Jurídica | TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

      Powered by: Grupo DPG