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Como fica a pensão alimentícia durante a Pandemia?

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Com a chegada da pandemia de Coronavírus, a economia parou quase que totalmente.

Nesse momento de grandes incertezas, muitos brasileiros se perguntam se continuam a ter que arcar com a pensão alimentícia dos filhos.

De fato, para muitos, a pandemia trouxe também desemprego ou reduções drásticas na renda, fatores que se tornam motivos de preocupação redobrada para quem tem que pagar a pensão.

Para explicar esse assunto em mais detalhes, explicamos o que a legislação brasileira diz sobre o pagamento da pensão alimentícia. Falamos também sobre as novas decisões do STJ acerca desse mesmo tema. Não deixe de conferir!

O problema da pensão alimentícia em tempos de pandemia

A pandemia de COVID-19 impôs grandes perdas em todos os setores da economia mundial.

Negócios de todos os tipos continuam a fechar as portas. Esse fato, por sua vez, gera uma onda de demissões em massa.

Já os trabalhadores informais se veem diante da impossibilidade de continuar suas atividades, dependendo de auxílios governamentais para manterem os gastos com necessidades básicas.

Nesse cenário, há também muitos que arcam com a pensão alimentícia de seus filhos.

Contudo, em um contexto de crise como o que enfrentamos, as condições para o pagamento dessa obrigação continuam sendo as mesmas?

De fato, via de regra, os custos com alimentação devem ser divididos igualmente entre os progenitores.

A legislação brasileira prevê a contribuição à alimentação dos filhos mesmo em casos de separação. Entretanto, as determinações judiciais não são estanques.

Contextos como o que vivemos atualmente podem gerar revisões nas decisões judiciais tomadas em um momento anterior à crise, haja vista que alteram a situação financeira dos implicados naquelas decisões.

Diga-se de passagem, não há nenhum artigo da lei nº 5.478/68 ou do Código Civil que estabeleça um valor específico para as pensões.

Nesse caso, esses valores são estabelecidos considerando os parâmetros da necessidade e da possibilidade.

A seguir, falamos em mais detalhes como devem ser calculados os valores das pensões durante a pandemia e a quem cabe o pagamento dessas obrigações.

O valor da pensão alimentícia durante a crise do Coronavírus

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