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Indenização por danos morais – Entenda como funciona!

Indenizacao Por Danos Morais Como Funciona - Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia - Indenização por danos morais – Entenda como funciona!

Você sabe o que é a indenização por danos morais e como ela funciona?  

Em diversos momentos da vida acabamos por nos deparar com situações um tanto quanto desagradáveis e constrangedoras, o que, por sua vez, acaba gerando um abalo tanto no estado psicológico quanto no emocional. Sim, nós estamos falando sobre as ofensas e humilhações que, diariamente, assolam um grande número de pessoas, tornando suas vidas extremamente desequilibradas e gerando muitos malefícios.  

Contudo, este tipo de situação – apesar de não poder ser evitada – pode ser “revertida”, fazendo com que a vítima receba, em decorrência da situação, a chamada indenização por danos morais.

Sendo assim, devido ao fato de alguns assuntos jurídicos – como este – causarem diversas dúvidas em grande parte das pessoas, resolvemos escrever este artigo para explicar como funciona a indenização por danos morais, o que é considerado como seu fator gerador e, é claro, orientar você, que foi lesado, em relação à como proceder neste tipo de situação.

Boa leitura!

O significado de Danos Morais 

Antes de entender sobre o funcionamento da indenização por danos morais, é de suma importância compreender os aspectos que caracterizam seu nexo causal (vínculo entre a conduta do agressor e o resultado que ela produz em relação àquele agredido).

Dessa maneira, para que seja possível entender esta questão, devemos iniciar compreendendo o que é dito em relação aos direitos garantidos por nossa Constituição Federal em seu artigo 5º: