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Já pensou em se desaposentar só para conquistar uma nova aposentadoria?

Tudo O Que Voce Precisa Saber Sobre A Desaposentacao Post (1) - Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia - Já pensou em se desaposentar só para conquistar uma nova aposentadoria?

Pois é, até o ano 2016, o STF permitia a desaposentação como prática previdenciária para obter uma melhor remuneração, contudo, novas discussões estão sendo avaliadas – e você entenderá melhor esse assunto agora mesmo!

Imagine que você, com cansaço acumulado de décadas de trabalho, decida garantir a sua aposentadoria, porém, ganhando uma remuneração muito baixa…

Desse modo, como forma de complementar a sua renda, continua a desenvolver sua atividade, obtendo duas fontes de renda distintas – o seu trabalho e a contribuição social.

Então, alguns anos depois, procura a previdência novamente e, com maior tempo de contribuição acumulado, opta por realizar a desaposentação do atual benefício previdenciário para se reaposentar em um benefício previdenciário mais vantajoso para a sua qualidade de vida.

Contextualizando a desaposentadoria…

Bom, embora esse possa parecer um plano engenhoso demais para ser aplicado, nós sabemos que no solo verde e amarelo as leis permitem, muitas vezes, ações que vão além do convencional.

Sendo assim, até 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecia a prática da desaposentadoria, tendo como premissa o conhecimento de que qualquer titular de posse pode renunciar um direito patrimonial – que, no caso, se trata do processo de desaposentação.

Contudo, em outubro deste mesmo ano, o STF decidiu considerar a tese do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), onde, por conta do desequilíbrio financeiro ao patrimônio social, essa prática pode prejudicar outros beneficiados, comprometendo assim o saldo total dos caixas da Previdência.

Portanto, para que não restem mais dúvidas sobre a sua definição, podemos determinar que o extinto processo de desaposentação é…

O que é desaposentação?

A desaposentação é o procedimento previdenciário onde um beneficiado aposentado que continua a contribuir com o INSS opta por realizar um novo cálculo de benefício, considerando o tempo adicional que trabalhou e contribuiu com a Previdência Social, para renunciar a aposentadoria atual e se enquadrar em uma nova, com melhor remuneração.

E o que aconteceu com quem perdeu o benefício da desaposentação?

No caso, quem já realizou a desaposentação e a reaposentação, por ora, não precisa se preocupar…

De acordo com o STF, os valores de diferença entre os benefícios não têm a necessidade de serem devolvidos à Previdência – embora esse seja um assunto bastante discutido.

Contudo, quem estava “na fila” para a realização da desaposentação e já recebia valores a mais em seus benefícios, teve a infeliz notícia de que os valores pagos pelo INSS terão de ser devolvidos aos cofres da Previdência.

Portanto, resumindo a desaposentação… Fica claro que o único objetivo com essa ação é a otimização da qualidade de vida do beneficiado…

Sendo assim, se você “chegou tarde” nesse assunto, saiba que existem alternativas vigentes para que o atual valor do seu benefício previdenciários seja oti