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Coronavírus: Previsão é de 50 Mil trabalhadores incapacitados que receberão auxílio financeiro

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Coronavírus: Projeto aprovado prevê R$ 50 mil para trabalhadores incapacitados

O projeto aprovado no Senado visa indenização financeira para trabalhadores incapacitados pelo novo coronavírus.

O Senado aprovou um projeto que cria compensação financeira a trabalhadores que atuam no enfrentamento ao coronavírus e que tenham ficado permanentemente incapacitados. A proposta, que foi aprovada por 76 votos a zero, diz que o valor a ser pago deve ser desembolsado pela União.

Pela proposta, no caso de falecimento do trabalhador, o auxílio será pago ao cônjuge, companheiro ou aos dependentes. A compensação será de R$ 50 mil e será paga em uma única prestação, mas o valor poderá ser maior.

A princípio, o texto aprovado pela Câmara contemplava profissionais da área de saúde, agentes comunitários e trabalhadores de estabelecimentos da saúde. No Senado, porém, o relator Otto Alencar (PSD-BA) ampliou as possibilidades de pagamento, incluindo, por exemplo, trabalhadores de necrotérios, da assistência social e coveiros.

Com a modificação aprovada no Senado, o texto terá de ser reexaminado pela Câmara dos Deputados.

Indenizações

Segundo a proposta aprovada no Senado, poderão receber a compensação os seguintes profissionais (ou seus familiares):

  • Aqueles cujas profissões de nível superior são reconhecidas pelo Conselho Nacional de Saúde, além de fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais e profissionais que trabalham com testagem nos laboratórios de análises clínicas;
  • Aqueles cujas profissões, de nível técnico ou auxiliar, são vinculadas às áreas de saúde, incluindo os profissionais que trabalham com testagem nos laboratórios de análises clínicas;