Governo estuda ampliar a suspensão de contrato e redução de salário previstos na MP 936 por até quatro meses.
Recentemente, o governo federal editou uma Medida Provisória (MP 936/2020) criando o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP, que tem como principal finalidade minimizar os impactos da pandemia do coronavírus no mercado de trabalho, prevê a possibilidade de redução salarial e suspensão de contratos. Além disso, a nova norma regulamenta o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, uma espécie de complementação da renda a ser paga pelo governo, conforme acordos específicos.
Trabalhador que pegar a doença e tiver sequelas ou ficar inválido pode provar que a culpa é do empregador
Ao falar em compliance, existe uma rápida associação a programas de prevenção a atos de corrupção dentro de uma empresa.
Durante a pandemia do novo coronavírus, 36% dos idosos brasileiros que ainda trabalham ficaram sem rendimentos ou tiveram grande diminuição na renda.
A Revisão Da Vida Toda Foi Suspensa Pelo STJ, Mas Será Uma Boa Opção Desistir De Um Benefício Que Pode Trazer A Você Diversas Vantagens
Olá, tudo bem? Recentemente uma cliente do nosso escritório surgiu com o seguinte questionamento: “Dra, recebo pensão por morte proveniente do meu marido, já falecido.
Ações trabalhistas envolvendo Covid-19 já somam 1.457 registros nas Varas do Trabalho
Visando amenizar o impacto da pandemia causada pela Covid-19, o Governo federal, juntamente com representantes do Ministério da Economia, anunciaram medidas econômicas para auxiliar ao combate à crise.
A Reforma da Previdência trouxe importante modificação em relação à pensão por morte, principalmente no que diz respeito ao valor do benefício e a sua acumulação com as aposentadorias, tanto para os servidores públicos quanto para os trabalhadores vinculados ao INSS.
Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia
