Fale Conosco
  • location_on

    Rua amadeu roldan, 637

Deixe sua Mensagem






    Você prefere ser atendido por email ou whatsapp?

    Seus dados serão utilizados exclusivamente para análise previdenciária. Não repassaremos as informações a terceiros e nos comprometemos a não enviar Spam.

    Auxílio doença do INSS: saiba quem tem direito e o que fazer para solicitar

    141 Macedo - Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia - Auxílio doença do INSS: saiba quem tem direito e o que fazer para solicitar

    Quem tem direito ao auxílio-doença do INSS? Veja como solicitar

    Para receber o auxílio-doença, o segurado precisa se enquadrar em alguns requisitos, estipulados por lei.

    Dentre os benefícios da previdência social regulamentados pela Lei 8.213/91 está o auxílio-doença. Para quem ainda não sabe, ele é destinado a segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acometidos por alguma doença ou acidente, de modo que ficaram incapazes de exercer sua atividade de trabalho.

    Neste sentido, vale ressaltar que o auxílio-doença é pago em casos de incapacidade temporária, caso a condição do segurado seja considerada permanente, será concedido a aposentadoria por invalidez, importante não confundir.

    Além disso, para possuir o direito ao auxílio-doença, é necessário que o segurado se enquadre em algumas regras definidas para o recebimento do benefício. Confira melhor esta questão no tópico a seguir.

    Quem tem direito ao auxílio-doença?

    Previamente, em geral, é preciso que o trabalhador acometido por doença ou acidente apresente ao seu empregador um atestado que justifique o afastamento do seu ofício. Feito isso, será necessário aguardar 15 dias para acionar o INSS, solicitando o auxílio-doença.

    Ademais, o segurado deverá passar por uma perícia médica realizada pelo órgão, através deste procedimento, ele deverá comprovar sua incapacidade temporária. Neste momento, é preciso apresentar documentos como: atestados, laudos, relatórios, exames, entre outros.

     De todo modo, para solicitar o benefício o trabalhador deve estar de acordo com os seguintes requisitos:

    • Possuir qualidade de segurado (estar contribuindo com a previdência);
    • Cumprir a carência de 12 meses de contribuição;
    • Comprovar o acidente ou doença que o deixou incapacitado temporariamente de trabalhar (através da perícia);
    • Estar afastado a 15 dias de suas funções de trabalho.

    Ps: a carência é dispensada em casos de algumas doenças previstas na Portaria Interministerial MPAS/MS n.º 2998/2001.

    Lista de doença que isentam a carência

    Algumas doenças, por lei, isentam a obrigatoriedade do cumprimento da carência de 12 meses, são elas:

    1. Cegueira;
    2. Paralisia irreversível e incapacitante;
    3. Cardiopatia grave;
    4. Mal de Parkinson;
    5. Espondiloartrose anquilosante;
    6. Nefropatia grave;
    7. Estado avançado da doença de Paget;
    8. Síndrome da Imunodeficiência Adquirida — AIDS;
    9. Hepatopatia grave;
    10. Tuberculose ativa;
    11. Hanseníase;
    12. Alienação mental;
    13. Neoplasia maligna;
    14. Artrite de Takayasu;
    15. Distonia segmentada;
    16. Lúpus eritematoso sistêmico;
    17. Ansiedade paroxística episódica (transtorno de pânico);
    18. Hipóteses de esclerose múltipla;
    19. Artrose generalizada severa;
    20. Doença de Charcot-Marie-Tooth;
    21. Doença de Huntington;
    22. Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada.

    Como solicitar o Auxílio Doença 

    A solicitação do benefício pode ser realizada através do site ou aplicativo Meu INSS, de modo a agendar a perícia médica. Neste procedimento, basta que o segurado compareça no dia, endereço e hora marcada. Para quem deseja fugir dos meios “online”, é possível realizar tal procedimento ligando no número 135.

    Se você precisa de serviço relacionado ao artigo ou necessita de maiores informações sobre o assunto, conte conosco, da Macedo Advocacia.

    Contamos com profissionais que possuem grande experiência e conhecimento no direito previdenciário, tanto na esfera judicial, como, também, no âmbito administrativo.

    Entre em contato conosco utilizando as informações disponibilizadas em nosso website; caso prefira, você pode utilizar a ferramenta de chat do WhatsApp, ela fica localizada no canto inferior direito.

    Estamos apenas te esperando.

    PRESSIONE AQUI AGORA MESMO E FALE JÁ CONOSCO PARA MAIS INFORMAÇÕES!

    5/5 - (1 vote)

    Marcadores:

    Então vamos ao próximo passo e realizar uma análise do seu caso?

    Preencha o formulário e saiba como garantir seus direitos.





      captcha

      Comentários

      0 0 votes
      Article Rating
      Subscribe
      Notify of
      guest
      0 Comentários
      Inline Feedbacks
      View all comments

      Endereço:

      UNIDADE:
      Av.Marquês de São Vicente 230,
      18° andar - Barra Funda - São Paulo
      Cep: 01139-000

      Telefone:

      (11) 4706-4739

      E-mail

      contato@macedoassessoria.adv.br

      Macedo Assessoria Jurídica | TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

      Powered by: Grupo DPG