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    Atividades insalubres: saiba quais são elas

    141 Macedo - Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia - Atividades insalubres: saiba quais são elas

    O trabalhador precisa comprovar que a exposição a esses agentes nocivos à saúde supera ou superou os limites tolerados no Brasil.

    O INSS concede muitos benefícios aos seus segurados, o que várias pessoas não sabem é que os trabalhadores que exercem alguma atividade prejudicial à saúde podem garantir a aposentadoria especial. Nesse artigo vamos esclarecer quais são as profissões consideradas insalubres pelo INSS, acompanhe o texto para entender melhor sobre o tema.

    Como podemos caracterizar uma atividade insalubre?

    A atividade insalubre é aquela onde o profissional fica exposto a agentes nocivos à saúde, como: ruídos, agentes químicos, riscos biológicos, eletricidade, explosivos, calor em excesso, entre outros.

    Porém, segundo o INSS nem todas as profissões consideradas insalubres asseguram a Aposentadoria Especial, o segurado precisa comprovar que a exposição a esses agentes prejudiciais à saúde supera ou superou os limites tolerados no Brasil.

    Profissões consideradas insalubres (25 anos de atividade especial)

    • Aeroviário;
    • Aeroviário de Serviço de Pista;
    • Auxiliar de Enfermeiro;
    • Auxiliar de Tinturaria;
    • Auxiliares ou Serviços Gerais que trabalham em condições insalubres;
    • Bombeiro;
    • Cirurgião;
    • Cortador Gráfico;
    • Dentista;
    • Eletricista (acima 250 volts);
    • Enfermeiro;
    • Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas;
    • Escafandrista;
    • Estivador;
    • Foguista;
    • Químicos industriais, toxicologistas;
    • Gráfico;
    • Jornalista;
    • Maquinista de Trem;
    • Médico;
    • Mergulhador;
    • Metalúrgico;
    • Mineiros de superfície;
    • Motorista de ônibus;
    • Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas);
    • Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
    • Técnico de radioatividade;
    • Trabalhadores em extração de petróleo;
    • Transporte ferroviário;
    • Transporte urbano e rodoviários;
    • Tratorista (Grande Porte);
    • Operador de Caldeira;
    • Operador de Raios-X;
    • Operador de Câmara Frigorifica;
    • Pescadores;
    • Perfurador;
    • Pintor de Pistola;
    • Professor;
    • Recepcionista (Telefonista);
    • Soldador;
    • Supervisores e Fiscais de áreas;
    • Tintureiro;
    • Torneiro Mecânico;
    • Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras, Apto acima de 8 andares);
    • Vigia Armado, (Guardas)

    Profissões consideradas insalubres (20 anos de atividade especial)

    • Extrator de Fósforo Branco;
    • Extrator de Mercúrio;
    • Fabricante de Tinta;
    • Fundidor de Chumbo;
    • Laminador de Chumbo;
    • Moldador de Chumbo;
    • Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
    • Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;
    • Carregador de Explosivos;
    • Encarregado de Fogo.

    Profissões consideradas insalubres (15 anos de atividade especial)

    • Britador;
    • Carregador de Rochas;
    • Cavouqueiro;
    • Choqueiro;
    • Mineiros no subsolo;
    • Operador de britadeira de rocha subterrânea;
    • Perfurador de Rochas em Cavernas;
    • A lista completa você encontra nos Decretos 53.831/64 e 83.080/79.

    O que o trabalhador que exerce atividade insalubre deve fazer quando a profissão não consta na lista do INSS? Nesse caso, será necessário que o trabalhador comprove sua condição junto ao INSS. O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) é fundamental para esse tipo de situação, pois através desse documento é possível identificar quais foram os agentes nocivos aos quais o trabalhador foi exposto enquanto exercia suas atividades laborais. No LTCAT são verificados os critérios que determinam se o segurado tem direito ou não à aposentadoria especial.

    Vale lembrar, que a elaboração do LTCAT é de responsabilidade da empresa que expõe seus funcionários a agentes insalubres. O documento fica disponível aos auditores do Ministério do Trabalho, INSS e sindicatos.

    Importante: Normalmente a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é suficiente para comprovar se atividade é insalubre ou  não. Porém quando há necessidade de o trabalhador entrar com um processo contra o INSS para requerer a aposentadoria especial, a apresentação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é fundamental.

    O PPP  contém todas as informações relacionadas ao funcionário (atividade que executa, agente prejudicial ao qual sofre exposição, intensidade do agente, exames médicos e dados relacionados à empresa onde trabalha). Esse documento é preenchido de acordo com o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho.

    As empresas e instituições que contratam funcionários para o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e para o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais têm a obrigação de emitir o PPP, assim como todas as empresas que exercem atividades onde os seus colaboradores fiquem exposto a agentes nocivos.

    Fonte: Jornal Contábil

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