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Atenção para esta nova rodada de cadastramento no Auxílio Emergencial!

Atencao Para Esta Nova Rodada De Cadastramento No Auxilio Emergencial - Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia - Atenção para esta nova rodada de cadastramento no Auxílio Emergencial!

Cadastramento para nova rodada do Auxílio Emergencial

A PEC Emergencial que viabiliza os pagamentos do auxílio emergencial foi aprovada em 1º e 2º turno pelo Senado Federal, agora o texto segue encaminhado para votação na Câmara dos Deputados nesta semana. A expectativa segundo declarações do presidente da república, Jair Bolsonaro e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) é que sejam liberadas quatro parcelas, referentes aos meses de março e junho.

Contudo, o governo federal reduzirá o número de beneficiários para este ano. De acordo com o Ministério da Cidadania, será realizado uma triagem na base de dados dos cidadãos que já estão cadastrados no programa. De acordo com o governo, essa “peneira” é fundamental para a liberação das novas parcelas do benefício, somente para quem realmente necessita do benefício.

Será necessário se cadastrar?

Não há necessidade de um novo cadastramento, a nova rodada de pagamentos será destinada aos mesmos beneficiários cadastrados do ano passado, contudo, o governo criou uma nova ferramenta que cruzará os dados em diversos bancos de dados de cadastro para checar os beneficiários que realmente se enquadram nos critérios do programa.

Logo, diversos beneficiários estarão de fora da nova rodada de pagamentos, segundo o Ministério da Cidadania em uma analise mais profunda, aproximadamente três milhões de pessoas que receberam o benefício no ano passado não terão acesso as novas parcelas deste ano.

Além disso, os beneficiários que no ano passado estavam desempregados e que este ano conseguiram um emprego estarão fora da nova rodada bem como os cidadãos que estavam aguardando algum benefício previdenciário e que este ano tiveram a concessão também estão fora da nova modalidade.

Com relação a renda exigida para o enquadramento no programa, ainda não há um valor definido, contudo, acredita-se que os critérios devem ser os mesmos do ano passado, sendo eles:

Esteja desempregado ou exerça atividade na condição de:

– Microempreendedores individuais (MEI);

– Contribuinte individual