A carta de indeferimento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é algo que nenhum segurado quer receber. O documento comunica que a solicitação de pedido foi negada, ou seja, a aposentadoria indeferida
Se você tem dúvidas sobre a aposentadoria indeferida, seja porque isso aconteceu com você ou com algum conhecido, não se preocupe!
Neste artigo vamos mostrar quais são os procedimentos para tentar resolver a aposentadoria indeferida.
Boa leitura!
Entenda como acontece o indeferimento
Para solicitar a liberação do benefício, o segurado precisa apresentar uma série de documentos para comprovar a sua aptidão.
Em seguida, o INSS analisa a documentação. O resultado é enviado por carta no endereço cadastrado no sistema do órgão.
O segurado recebe uma carta de concessão se a aposentadoria foi aprovada. Por outro lado, se o benefício foi negado, a pessoa recebe a carta de indeferimento e precisa agir para tentar mudar a decisão.
Veja quais são os motivos que podem causar a negação do benefício
O INSS pode negar o pedido de aposentadoria por várias razões. Veja, a seguir, alguns desses motivos.
Falta de tempo de contribuição
Se não houver tempo de contribuição a previdência social suficiente, isso pode causar o indeferimento do benefício. Esse cálculo de tempo é bastante complexo e em alguns casos até mesmo o INSS pode errar ao não registrar alguns períodos de contribuição. Sendo assim, é muito importante saber o tempo dos vínculos empregatícios e períodos de trabalho autônomo.
Inconsistência de dados
O CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) é um dos principais documentos exigidos durante o pedido de aposentadoria. É nele que consta a lista de todos os períodos e valores de contribuição realizados por um segurado.
Se alguém sabe que contribuiu por tempo suficiente, mas o CNIS demonstra outro período, o benefício pode não se concedido. Isso pode estar acontecendo um problema de inconsistência de dados.
Rasura da documentação
A carteira de trabalho, os registros de admissão e demissão são extremamente relevantes no momento da análise da documentação. Se esses dados estiverem com rasuras ou ilegíveis, pode acontecer erros no cálculo feito pelo INSS e o órgão acreditar que o cidadão não tem tempo de contribuição suficiente para aposentar.
Falta de recolhimento de contribuição por parte da empresa
Em suma, se uma organização não realiza corretamente o recolhimento da contribuição do funcionário, isso pode prejudicá-lo no processo de solicitação da aposentadoria. Nesses casos, após a comprovação do vínculo empregatício, a empresa é obrigada a quitar os débitos com a previdência.
Saiba o que é preciso fazer em caso de aposentadoria indeferida
O segurado que teve o pedido de benefício negado pode entrar com um recurso administrativo na mesma Agência da Previdência Social (APS) em que fez o pedido, solicitando a revisão. Ele pode agendar e acompanhar o pedido online, no site da previdência.
Portanto, depois de receber a carta de indeferimento, o cidadão tem 30 dias para entrar com o recurso administrativo.
Caso o recurso não consiga alterar o estado, é indicado buscar a ajuda de um advogado para ingressar com uma ação na Justiça Federal. Antes de tomar qualquer atitude, é essencial verificar qual foi o motivo do indeferimento e ter certeza de que cumpre todos os requisitos para se aposentar.
Como vimos, são vários motivos que podem levar ao indeferimento do benefício e é importante ficar atento para evitar que isso aconteça.
Todavia, ter a aposentadoria indeferida é uma situação muito angustiante para o segurado, porém, é essencial manter a calma e procurar maneiras para resolver o problema o mais rápido possível.
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