Atualizado em maio de 2023
Veja como fazer a rescisão de contrato com segurança e evitar ações legais
Confira um guia com as principais regras sobre a rescisão de contrato trabalhista e proteja seus direitos legais
Conhecer as regras relacionadas à rescisão de contrato de trabalho é crucial não só para a empresa, mas também para seus colaboradores e funcionários.
Afinal, existem diversas condições que precisam ser entendidas na hora de finalizar um vínculo contratual, de forma que não resulte em problemas trabalhistas.
Pensando nisso, preparamos um artigo com todas as informações relevantes sobre o assunto, visando tirar as dúvidas existentes.
Continue conosco e saiba mais!
O que é a rescisão de contrato?
A rescisão de contrato de trabalho é a formalização do fim do vínculo empregatício entre o empregado e o empregador. É o encerramento da relação laboral e pode ocorrer por vontade do empregador ou do empregador.
Quais são as regras para rescisão de contrato?
As regras para rescisão de contrato de trabalho variam de acordo com o tipo de rescisão celebrada, como sem justa causa, com justa causa, pedido de demissão, rescisão indireta, entre outros.
É importante saber que existem diversos modelos de rescisão de contrato de trabalho e cada um deles possui particularidades, principalmente quando o assunto é o pagamento das verbas rescisórias.
Com a entrada em vigor da reforma trabalhista, independentemente da modalidade do aviso-prévio, o empregador tem um único prazo para pagamento das verbas rescisórias.
Além disso, os valores rescisórios devem ser pagos no primeiro dia útil após o aviso-prévio ou em até 10 dias corridos.
Saiba mais sobre alguns fatores relacionados a rescisão de contrato:
Como funciona o cálculo para rescisão de contrato?
O cálculo para rescisão de contrato de trabalho é feito com base nas verbas rescisórias, que incluem férias, 13º salário, aviso-prévio, entre outros direitos trabalhistas.
Para calcular as verbas rescisórias, é necessário ter acesso aos documentos referentes ao contrato de trabalho e à rescisão.
O tipo de desligamento é essencial para o cálculo das verbas rescisórias, pois ele será o ponto de partida.
É importante lembrar que existem diversos modelos de rescisão de contrato de trabalho e cada um deles possui particularidades, principalmente quando o assunto é o pagamento das verbas rescisórias.
Para facilitar o cálculo das verbas rescisórias, existem simuladores gratuitos disponíveis na internet.
É fundamental fazer o cálculo de rescisão corretamente para evitar multas ou processos trabalhistas.
Tenha um serviço especializado em cálculo trabalhista
A rotina do empresário é extremamente corrida, visto que existem diversas burocracias para serem resolvidas e outros aspectos fundamentais para o desenvolvimento da empresa.
Entretanto, um fator que gera diversos questionamentos e, consequentemente, problemas diz respeito à rescisão de contrato.
Afinal, o processo de desligamento de uma empresa, em alguns casos, se torna confuso.
Mas, para evitar maiores transtornos, é importante buscar o auxílio de profissionais qualificados
Nós, da Macedo Advocacia, contamos com um time qualificado e um serviço especializado em cálculo trabalhista.
Portanto, converse conosco e veja como podemos te ajudar!
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