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Cálculo Trabalhista

O processo de desligamento de uma empresa pode, muitas vezes, acaba sendo um pouco confuso, visto isso, é necessário entender os direitos que você, trabalhador, tem em relação a cada tipo de rescisão.

Queremos conhecer melhor a sua necessidade!







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Demissão sem justa causa sem o cumprimento do aviso prévio

Os colaboradores dispensados sem justa causa e que não cumpriram o aviso prévio têm direito às seguintes verbas rescisórias: 

  • – Saldo de salário referente aos últimos dias trabalhados; 
  • – Indenização do aviso prévio;
  • – Saldo de férias vencidas;
  • – Férias proporcionais ao período trabalhado;
  • – 13° salário coincidente ao período trabalhado; 
  • – FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço);
  • – Multa de 40% sobre o valor do FGTS;
  • – Seguro-desemprego – contudo, para este é necessário levar em consideração o tempo trabalhado.

Demissão sem justa causa com o cumprimento do aviso prévio

Os colaboradores dispensados sem justa causa e que cumpriram o aviso prévio têm direito às seguintes verbas rescisórias: 

  • • Saldo de salário referente aos últimos dias trabalhados; 
  • • Saldo de férias vencidas;
  • • Férias proporcionais ao período trabalhado;
  • • 13° salário coincidente ao período trabalhado; 
  • • FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço);
  • • Multa de 40% sobre o valor do FGTS;
  • • Seguro-desemprego – contudo, para este é necessário levar em consideração o tempo trabalhado.
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Pedido de demissão sem o cumprimento do aviso prévio

Os colaboradores que pedem a dispensa e que não cumprem o aviso prévio têm direito às seguintes verbas rescisórias: 

  • • Saldo de salário referente aos últimos dias trabalhados; 
  • • Saldo de férias vencidas;
  • • Férias proporcionais ao período trabalhado;
  • • 13° salário coincidente ao período trabalhado.

Contudo, neste caso, é necessário frisar que o colaborador não terá direito de sacar o FGTS depositado de todo o contrato de trabalho e nem a multa de 40% sobre o FGTS e, ainda, terá o desconto do valor referente ao período de aviso prévio – neste caso, o salário de um mês.

Pedido de demissão com o cumprimento do aviso prévio

Os colaboradores que solicitam a dispensa e cumprem o aviso prévio têm direito às seguintes verbas rescisórias:

  • • Saldo de salário referente aos últimos dias trabalhados; 
  • • Saldo de férias vencidas;
  • • Férias proporcionais ao período trabalhado;
  • • 13° salário coincidente ao período trabalhado.

Neste caso não haverá a incidência de desconto referente ao período de aviso prévio, no entanto, mantém-se que não terá direito de sacar o FGTS e nem ao   valor de multa de 40% sobre o FGTS.

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Dispensa por justa causa

Caso ocorram problemas do trabalhador com a empresa, há a possibilidade de dispensa por justa causa.

Neste caso, o empregado dispensado terá direito às seguintes verbas:

  • • Saldo de salário referente aos últimos dias trabalhados; 
  • • Férias vencidas.

Ao empregador reserva-se o prazo de 10 dias para o cumprimento das obrigações rescisórias, caso este prazo não seja cumprido, o trabalhador terá direito ao valor referente a um salário como forma de multa.

Sendo assim, para que não haja a possibilidade de erros, é necessário contar com o apoio de um advogado especialista em direitos trabalhistas.

Endereço:

UNIDADES:
Rua Joaquim Manuel de Macedo 101, 7° andar - Barra Funda - São Paulo

Rua Campos Sales, 303 - térreo - Centro Barueri/SP

Telefone:

(11) 4706-4739

E-mail

contato@macedoassessoria.adv.br

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