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    Cálculo Trabalhista

    O processo de desligamento de uma empresa pode, muitas vezes, acaba sendo um pouco confuso, visto isso, é necessário entender os direitos que você, trabalhador, tem em relação a cada tipo de rescisão.

    Queremos conhecer melhor a sua necessidade!







      Shutterstock 1110018485 - Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia

      Demissão sem justa causa sem o cumprimento do aviso prévio

      Os colaboradores dispensados sem justa causa e que não cumpriram o aviso prévio têm direito às seguintes verbas rescisórias: 

      • – Saldo de salário referente aos últimos dias trabalhados; 
      • – Indenização do aviso prévio;
      • – Saldo de férias vencidas;
      • – Férias proporcionais ao período trabalhado;
      • – 13° salário coincidente ao período trabalhado; 
      • – FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço);
      • – Multa de 40% sobre o valor do FGTS;
      • – Seguro-desemprego – contudo, para este é necessário levar em consideração o tempo trabalhado.

      Demissão sem justa causa com o cumprimento do aviso prévio

      Os colaboradores dispensados sem justa causa e que cumpriram o aviso prévio têm direito às seguintes verbas rescisórias: 

      • • Saldo de salário referente aos últimos dias trabalhados; 
      • • Saldo de férias vencidas;
      • • Férias proporcionais ao período trabalhado;
      • • 13° salário coincidente ao período trabalhado; 
      • • FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço);
      • • Multa de 40% sobre o valor do FGTS;
      • • Seguro-desemprego – contudo, para este é necessário levar em consideração o tempo trabalhado.
      Shutterstock 1323065087 - Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia
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      Pedido de demissão sem o cumprimento do aviso prévio

      Os colaboradores que pedem a dispensa e que não cumprem o aviso prévio têm direito às seguintes verbas rescisórias: 

      • • Saldo de salário referente aos últimos dias trabalhados; 
      • • Saldo de férias vencidas;
      • • Férias proporcionais ao período trabalhado;
      • • 13° salário coincidente ao período trabalhado.

      Contudo, neste caso, é necessário frisar que o colaborador não terá direito de sacar o FGTS depositado de todo o contrato de trabalho e nem a multa de 40% sobre o FGTS e, ainda, terá o desconto do valor referente ao período de aviso prévio – neste caso, o salário de um mês.

      Pedido de demissão com o cumprimento do aviso prévio

      Os colaboradores que solicitam a dispensa e cumprem o aviso prévio têm direito às seguintes verbas rescisórias:

      • • Saldo de salário referente aos últimos dias trabalhados; 
      • • Saldo de férias vencidas;
      • • Férias proporcionais ao período trabalhado;
      • • 13° salário coincidente ao período trabalhado.

      Neste caso não haverá a incidência de desconto referente ao período de aviso prévio, no entanto, mantém-se que não terá direito de sacar o FGTS e nem ao   valor de multa de 40% sobre o FGTS.

      Shutterstock 1397898815 - Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia
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      Dispensa por justa causa

      Caso ocorram problemas do trabalhador com a empresa, há a possibilidade de dispensa por justa causa.

      Neste caso, o empregado dispensado terá direito às seguintes verbas:

      • • Saldo de salário referente aos últimos dias trabalhados; 
      • • Férias vencidas.

      Ao empregador reserva-se o prazo de 10 dias para o cumprimento das obrigações rescisórias, caso este prazo não seja cumprido, o trabalhador terá direito ao valor referente a um salário como forma de multa.

      Sendo assim, para que não haja a possibilidade de erros, é necessário contar com o apoio de um advogado especialista em direitos trabalhistas.

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