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Empregado doente pode ser demitido ou está em situação de estabilidade?

Empregado Doente Pode Ser Demitido Ou Esta Em Situacao De Estabilidade - Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia - Empregado doente pode ser demitido ou está em situação de estabilidade?

Estabilidade: empregado doente pode ser demitido?

Entenda os casos que geram estabilidade estão acidente de trabalho ou doença adquirida no emprego.

A legislação trabalhista prevê situações que dão estabilidade nos empregos, ou seja, em que funcionários não podem ser demitidos sem justa causa pela empresa.

O advogado trabalhista André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, explica que um dos casos mais comuns é a estabilidade da gestante, que vai desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

Outra situação comum que leva à estabilidade é quando ocorre acidente de trabalho, que dá ao empregado a garantia de continuar no cargo pelos próximos 12 meses após o último recebimento do auxílio-doença acidentário.

Segundo ele, a estabilidade de um ano no emprego é prevista para quem ficou afastado por mais de 15 dias por acidente de trabalho ou por doença adquirida no emprego.

Doenças adquiridas no ambiente do trabalho

Erick Magalhães, advogado de Direito do Trabalho e Previdenciário e sócio do escritório Magalhães & Moreno Advogados, explica que há uma lista de doenças definida pelo Ministério da Saúde que são relacionadas ao trabalho. A mais comum é a Lesão por Esforços Repetitivos (LER/DORT), causada por movimentos repetitivos ou esforço físico excessivo.

Outra doença que tem crescido entre os trabalhadores é a Síndrome de Burnout, distúrbio psíquico caracterizado pelo estado de tensão emocional e estresse provocados por condições de trabalho desgastantes que levam ao esgotamento profissional.

Outros exemplos de doenças relacionadas ao trabalho são lombalgias, hérnias, doenças de audição e visão, e tumores em decorrência de exposição, por exemplo, ao amianto, radiação e campos eletromagnéticos.

Já a Covid-19 não está na lista do ministério, mas foi considerada doença ocupacional pelo Supremo Tribunal Federal em abril. No entanto, esse reconhecimento não é automático. O funcionário precisa passar por perícia no INSS e comprovar que adq