Descubra agora mesmo como recorrer ao auxílio-reclusão Infelizmente, apesar de ser uma realidade muito triste, faz parte da vida de muitos brasileiros o fato de
Com o anúncio do auxílio-inclusão ficou claro que poucas pessoas sabiam, mas muita gente já tinha direito ao benefício, isso porque a Lei 13.146/2015 em seu art. 94 já previa o auxílio inclusão. Todavia o mesmo foi regulamentado somente a partir da Lei 14.176/2021, sancionada presidente Jair Bolsonaro no dia 22 de junho de 2021.
Trabalhadores que tiverem pedidos de benefícios negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem contestar a decisão por meio de um recurso administrativo. Para esse recurso, o trabalhador deve ficar atento a prazo e documentos e conferir atentamente o motivo de o requerimento ter sido negado.
Trabalhadores nascidos em dezembro podem sacar auxílio emergencial
Saiba do que se trata e principalmente como funciona a revisão do benefício do INSS Sabemos que, para todo trabalhador, o benefício do INSS pode
Foi publicada no Diário Oficial da União uma portaria que determina que aposentados, pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que receberam indevidamente o Auxílio Emergencial devolvam os valores ao governo por meio de descontos feitos diretamente no pagamento do benefício previdenciário ou assistencial.
Diante do momento de instabilidade vivida pelo país, em decorrência da pandemia, o alto índice de desemprego se torna preocupante. Neste sentido, muitas dúvidas pertinentes podem surgir a respeito dos direitos devidos ao trabalhador que foi demitido.
Uma prática comum adotada por alguns empregadores, trata-se do chamado salário “por fora”, no qual a empresa paga uma remuneração ao funcionário sem realizar o devido registro na carteira. Em outras palavras, o valor pago não constará no seu contracheque.
Donas de casa comumente têm dúvidas se possuem ou não o direito à aposentadoria, primeiramente existe sim a possibilidade da aposentadoria.
O pagamento da pensão alimentícia é obrigatório por lei e seu pagamento está garantido pelos artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil de 2002, quando você deixa de efetuar o pagamento pode sofrer penalidades na justiça.
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