Fale Conosco
  • location_on

    Rua amadeu roldan, 637

Deixe sua Mensagem






Você prefere ser atendido por email ou whatsapp?

Seus dados serão utilizados exclusivamente para análise previdenciária. Não repassaremos as informações a terceiros e nos comprometemos a não enviar Spam.

Assédio Moral e Sexual – Saiba como a sua empresa deve agir contra!

Assedio Moral E Sexual Saiba Como A Sua Empresa Deve Agir - Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia - Assédio Moral e Sexual – Saiba como a sua empresa deve agir contra!

Saiba como as empresas devem agir contra o assédio moral e sexual no trabalho

Especialistas falam sobre as medidas de monitoramento de assédio moral e sexual que precisam ser tomadas nas empresas.

Na última semana, o assunto assédio sexual no trabalho voltou à tona após uma reportagem da revista Piauí trazer a versão da atriz e humorista Dani Calabresa sobre o assédio que teria sofrido por parte do ex-diretor de humor da Rede Globo Marcus Melhem.

O caso traz à tona um tema importante a ser tratado. Uma pesquisa da Talenses realizada com funcionários de 311 empresas no segundo semestre de 2019 mostra que a maioria das organizações têm políticas para combater o assédio, mas muitas não monitoram nem acompanham casos de mulheres que sofreram algum tipo de violência.

“Muitas vezes o código de conduta é só um juridiquês, é uma linguagem que não é acessível. Existe um gap entre ter política, códigos e de fato a empresa estar comprometida com a má conduta”, explica Rafaela Frankenthal, cofundadora da Safe Space, plataforma para prevenção de problemas de comportamentos no trabalho.

O assédio sexual é crime, previso pelo Código Penal, com pena de detenção de um a dois anos. Ele é descrito como o ato de “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.”

Para evitar essas situações, as empresas devem agir para ampliar a igualdade de gênero, coibir e punir abusos. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, nos últimos cinco anos, as denúncias de assédio sexual aumentaram 63,7%.

Para driblar a superficialidade apontada pela pesquisa e por Rafaela Frankenthal, é importante que os setores de recursos humanos e compliance entendam as dinâmicas de poder, as hierarquias, chequem quem está responsável pela política e consertem os furos no processo de apuração.

Problemas nas investigações

Entre as falhas comuns nas empresas está uma falsa oposição entre acolher a vítima e seguir com o processo de investigação. Ambos devem acontecer.

Também é preciso focar na transparência, para que as pessoas saibam o que pode acontecer (inclusive as acusadas), quais são os prazos e qual é o status da investigação. Em caso de atrasos, é preciso comunicar.

As investigações também precisam considerar que existem dinâmicas de poder e isso pode gerar viés na investigação. Assim como fora de uma investigação específica, os canais têm de funcionar. Devem ser amigáveis, fáceis de achar e seguros.

Flávia Azevedo, sócia da área trabalhista do Veirano Advogados, defende uma política afirmativa, que deixa claro o que não é aceito pela empresa, mesmo que não seja algo enquadrado como ilegal.

Para a advogada, uma boa forma de coibir o assédio sexual no trabalho é incrementar programas de treinamento que esclareçam sobre a situação.

“Pouco adianta ter um boa política se os funcionários não sabem identificar que estão sendo possíveis vítimas, se id