Muitos brasileiros que não contribuíram para a Previdência Social tem dúvidas sobre a possibilidade da aposentadoria por idade – saiba como funciona
Muitos brasileiros que não contribuíram com o INSS, mas têm mais de 60 anos de idade, se perguntam como podem se aposentar?
Esta é uma pergunta comum, e por isso, este artigo fornecerá todas as informações necessárias sobre a aposentadoria por idade para aqueles que nunca contribuíram para o INSS.
Se você quer saber sobre o assunto, leia o nosso artigo até o fim!
Entenda a aposentadoria por idade
A aposentadoria por idade é o tipo de aposentadoria dada aos funcionários que, após um período específico de trabalho, preencheram os requisitos para solicitar a aposentadoria.
Conforme os regulamentos, para ser qualificado para a aposentadoria por idade, deve haver evidência de um período mínimo de contribuição à Previdência Social. Este período de contribuição é demonstrado quando as empresas transferem pagamentos ao INSS ou quando um indivíduo opta por contribuir voluntariamente, utilizando o Formulário de Previdência Social.
Consequentemente, a aposentadoria por idade é um privilégio para aqueles que fizeram contribuições ao longo de suas vidas.
Mas como o assunto aqui é sobre quem nunca contribuiu, vamos entender como isso fica?
Aposentadoria por idade para quem nunca contribuiu
Como já mencionado, para receber esse tipo de aposentadoria é preciso demonstrar um certo tempo tendo feito contribuições, correto?
Geralmente, este tempo é calculado com base nos pagamentos enviados ao INSS, seja por deduções na folha de pagamento e transferências do empregador, ou através de pagamentos individuais.
No entanto, o sistema de seguridade social distinguiu os trabalhadores em que estão envolvidos em atividades que são distintas daquelas realizadas nas áreas urbanas, rotulando-os como segurados especiais.
Conforme a lei, a pessoa elegível para o seguro especial é alguém que reside em uma área rural ou em um conglomerado urbano/rural, sendo empregado independentemente, ou como membro da família em sua situação atual.
Estas incluem, por exemplo, produtores rurais; índios de comunidades indígenas reconhecidas pela FUNAI; trabalhadores autônomos de garimpo; pescadores artesanais que utilizam pequenas embarcações em regime de economia familiar; familiares dos segurados especiais, como cônjuges, companheiros, filhos maiores de 16 anos e indivíduos considerados filhos dos segurados especiais que não recebem sua própria renda.
Como não é necessário pagar contribuições ao INSS, o valor da aposentadoria será equivalente a um salário mínimo.
Com exceção daqueles que estão cobertos por uma cobertura especial, o INSS não oferece nenhuma pensão de aposentadoria para aqueles que nunca fizeram uma contribuição.
Isto porque a previdência social se baseia no conceito de contribuir com uma certa quantia durante um período, em troca de benefícios de aposentadoria no futuro.
Portanto, se uma pessoa não tiver contribuído, o INSS não proporcionará nenhum benefício.
No entanto, o Governo Federal oferece alguns benefícios sociais para um determinado segmento da população, sem nenhuma exigência de pagamento ou contrapartida.
Um desses benefícios é o BPC – um benefício contínuo, por exemplo.
O ideal é que o cidadão procure o auxílio de um profissional para auxiliar sobre seus direitos e como os garantir.
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