Atualizado em maio de 2023
Saiba como funciona a licença maternidade e paternidade
Descubra tudo sobre a licença maternidade e licença paternidade, direitos e benefícios destinados às mães e pais
A licença maternidade e a licença paternidade são direitos fundamentais para pais e mães, proporcionando um tempo valioso para criar vínculos com os filhos recém-nascidos.
Essas licenças não garantem apenas o bem-estar da família, mas também fortalecem os laços afetivos entre pais e filhos.
Descubra como usufruir desses benefícios, garantindo o equilíbrio entre carreira e família.
Aproveite esse período especial na vida de seu filho e construa memórias duradouras.
Informe-se agora sobre licença maternidade e licença paternidade!
O que é licença-maternidade e paternidade?
Licença maternidade e paternidade são benefícios garantidos por lei no Brasil.
A licença maternidade é um benefício previdenciário que garante o direito da mãe de se afastar do trabalho por um período de 120 dias após o nascimento do filho.
Já a licença paternidade é uma garantia constitucional que assegura o direito do pai de permanecer em casa por cinco dias após o nascimento do filho.
Recentemente, uma comissão assumiu um projeto de lei que espera uma licença parental remunerada de 180 dias para ambos os pais.
Como funciona a licença parental?
A licença parental remunerada de aprovada pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados é um benefício que garante aos pais, inclusive adotivos, o direito de se afastar do trabalho por um período de 180 dias após o nascimento ou adoção de uma criança.
O Projeto de Lei 1974/21, dos deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Glauber Braga (PSOL-RJ), possibilita que a gestante inicie a licença parental antes do parto e que a outra pessoa de referência possa optar por iniciar o gozo de sua licença parental a partir do parto.
A iniciativa recebida pareceu favorável da relatora, deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que destacou a importância do benefício no combate às desigualdades de gênero.
Saiba mais sobre as licenças maternidade e paternidade nos artigos a seguir:
Veja os passos para solicitar a licença maternidade e paternidade
Os passos para solicitar a licença maternidade e a licença paternidade podem variar dependendo da empresa e das políticas governamentais em vigor.
No geral, é necessário informar o patrão com antecedência sobre a intenção de tirar a licença e apresentar os documentos necessários, como atestado médico e certidão de nascimento da criança.
O acompanhante deverá fazer o registro da licença no sistema e providenciar o pagamento dos intervalos durante o período de afastamento.
Já para solicitar a licença de paternidade pelo INSS, o pai deve fazer o pedido pelo aplicativo ou site do órgão, apresentando os documentos exigidos.
É importante estar ciente dos prazos e direitos previstos em lei para usufruir plenamente dessas licenças.
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