INSS: 1,7 milhão de benefícios aguardavam na fila para serem analisados até dezembro
No fechamento de 2020, cerca de 1,2 milhão desse total ainda esperavam pela primeira avaliação dos seus requerimentos. O prazo médio de concessão é de 66 dias.
O ano de 2020 foi difícil para quem precisou requerer algum benefício do INSS. Isso porque, com a pandemia, as agências ficaram fechadas por cinco meses e os processos de solicitação foram se acumulando.
Em dezembro, a fila para concessão de benefício previdenciário contava com cerca de 1,7 milhão de requerimentos. Desse total, 1,2 milhão esperavam ainda pela primeira avaliação do INSS e 477 mil já haviam passado pela análise do instituto e aguardavam que o segurado apresentasse documentação para concluir o pedido.
Ao G1, o INSS informou que está aumentando o número de servidores nas análises e concessões de benefício, o que deverá diminuir o tempo para concessão e o estoque de pedidos.
Em 2020, no país, o tempo médio de concessão de benefícios era de 66. Contudo, por lei, os pedidos devem ser analisados em um prazo de até 45 dias. O INSS conseguiu cumprir o que determina a lei entre junho e setembro, mas a partir de outubro o tempo de espera voltou a subir.
Espera por estado
De acordo com o último Boletim Estatístico da Previdência Social disponível, os estados com maior tempo de espera para concessão de benefícios eram o Acre, Amapá e Tocantins. No caso do Acre, o tempo de espera era de 97 dias, mais que o dobro do estabelecido em lei.
Nenhum estado tinha o prazo de análise dentro do previsto em lei. O estado com o menor tempo médio de espera era Mato Grosso do Sul, porém, 6 dias a mais que os 45 exigidos.
Até dezembro, o número de pedidos aguardando análise na fila que ultrapassou os 45 dias previstos por lei era maior do que o número de pedidos que estavam dentro do prazo. Além disso, após queda em maio e junho, o número de requerimentos na fila voltou a subir a partir de julho e, em novembro, se aproximou do número de janeiro. Em dezembro, o número voltou a cair.
Desde setembro, o número de pedidos à espera de análise do INSS é maior que os que dependem de cumprimento de exigências dos segurados.
Perícia médica
Em meio à pandemia, as agências do INSS ficaram fechadas por mais de cinco meses e começaram a reabrir gradualmente em setembro. Hoje, menos da metade conta com realização de perícias, que são exigidas para concessão de benefícios por incapacidade como auxílio-doença.
Portanto, dentro da fila de pedidos a serem analisados pelo INSS entram os segurados que ainda não realizaram a perícia.
Com o fechamento das agências no período, os servidores do atendimento foram realocados para a análise de benefícios, feitos de forma online pelos segurados.
Segundo o INSS, isso permitiu acelerar o trabalho e reduzir sensivelmente o tempo médio de conclusão e o estoque de pedidos esperando resposta. No entanto, a expectativa do instituto de zerar o estoque até outubro não se concretizou.
Expansão na equipe de análise
De acordo com o INSS, número de servidores na análise de requerimentos está sendo ampliado de 30% para 40% do total de servidores a partir deste mês. Isso foi possível em função da contratação temporária dos aposentados e militares inativos para substituir os servidores da área de atendimento, que passarão para a área de análise.
“Isso diminuirá sensivelmente o tempo de concessão, o que acarretará na diminuição de pagamento de correção, uma vez que os benefícios serão concedidos dentro do prazo previsto”, informou o INSS ao G1.
Além disso, o INSS informa que está ampliando o número de servidores que atuam exclusivamente na concessão de benefício, através da implementação de programas de gestão por teletrabalho.
“Esses servidores trabalham com meta mensal maior do que os demais, portanto, apresentam maior produtividade na análise de requerimentos, o que acarretará em notória queda do estoque de pedidos”, prevê.
Segundo o instituto, estão sendo analisados, em média, 835 mil benefícios por mês, o que inclui análises feitas pelos temporários.
Fonte: Contábeis