Atualizado em março de 2023.
Entenda quais motivos causam indeferimento no INSS e saiba como prosseguir
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é responsável pela análise e concessão de benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte.
No entanto, nem todos os pedidos são aceitos de imediato, podendo ocorrer o indeferimento.
Nesses casos, é possível recorrer da decisão e tentar reverter o indeferimento, contudo, é importante estar atento aos prazos e procedimentos para não perder a oportunidade de obter o benefício. Confira mais informações sobre, acompanhando este artigo.
Quais os principais motivos de indeferimento no INSS?
O INSS pode indeferir um pedido de benefício previdenciário por diversos motivos, alguns dos motivos mais comuns incluem:
- Não cumprimento integral dos requisitos de aposentadoria;
- Incapacidade de trabalho para o auxílio-doença;
- Trabalho que pode anular a aposentadoria por invalidez;
- Não reconhecimento da união estável com o segurado falecido;
- Falecido sem qualidade de segurado no momento do óbito;
- Não reconhecimento da incapacidade de filho maior de 21 anos.
Se o pedido de benefício for indeferido, o cidadão pode ter o direito, e o INSS pode ter errado na análise.
Sendo assim, é importante analisar o motivo do indeferimento e, se estiver ilegal, buscar, por meio de recursos administrativos ou processo judicial, a reforma da decisão.
Dúvidas sobre o INSS? Acesse as postagens abaixo e saiba mais sobre o assunto:
Como recorrer ao indeferimento no INSS?
O prazo para recorrer junto ao INSS é de até 30 dias da notificação do indeferimento, o recurso pode ser feito na Central 135 ou pelo portal Meu INSS, site ou aplicativo de celular.
Além disso, é possível entrar com recursos na Justiça Federal, contudo, se a ação for movida enquanto o recurso não foi concluído no INSS, este será extinto.
Para recorrer, é necessário acessar o site do INSS, e destacar os motivos, incluindo provas, de que o órgão decidiu equivocadamente sobre o caso.
Se o caso for de um benefício por incapacidade, é importante ter em mãos o resultado da perícia médica, pois será usado para contestar a decisão.
Por que ter o suporte da Macedo Advocacia?
O indeferimento no INSS pode causar grandes preocupações para quem está o solicitando, contudo, a dor de cabeça pode acabar!
O auxílio de um escritório de advocacia especializado, pode ser fundamental para evitar erros e dar continuidade nos processos burocráticos.
Além disso, a Macedo Advocacia, conta com atendimentos personalizados, bem como profissionais que estão prontos para ajudar no que for preciso.
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