Atualizado em abril de 2023.
O INSS pode negar o pedido de salário-maternidade em algumas situações, como falta de contribuições previdenciárias e omissões no pedido.
O salário-maternidade é um benefício concedido às mulheres trabalhadoras que se afastam do trabalho por motivo de parto ou adoção.
Porém, muitas vezes, o INSS pode negar o pedido de salário-maternidade, o que pode gerar dúvidas e preocupações nas mulheres que dependem desse auxílio.
Neste artigo, vamos entender as principais razões pelas quais o INSS pode negar o salário-maternidade e o que fazer em caso de negativa.
Vale ressaltar que cada caso é único quando falamos desse assunto, portanto, é importante contatar especialistas para entenderem o seu caso da melhor forma possível. Vamos lá?
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Afinal, o INSS pode negar o pedido de salário-maternidade?
Sim, o INSS pode negar o pedido de salário-maternidade em algumas situações.
Separamos as principais razões para que isso aconteça. Entretanto, vale lembrar que cada caso é único e deve ser analisado individualmente por um especialista de forma delicada.
Quando o INSS pode negar o seu pedido de salário-maternidade?
Confira a seguir os principais motivos para o INSS negar o pedido do salário-maternidade:
- Falta de contribuições previdenciárias: para ter direito ao salário-maternidade, a trabalhadora precisa ter contribuído para a Previdência Social por pelo menos 10 meses. Se não tiver cumprido esse requisito, o benefício pode ser negado;
- Erros ou omissões no pedido: é importante preencher o pedido de salário-maternidade corretamente, incluindo todos os documentos necessários. Caso haja erros ou omissões, o INSS pode negar o benefício;
- Ausência de vínculo empregatício: o salário-maternidade é um benefício pago apenas a trabalhadoras que têm vínculo empregatício. Se a pessoa estiver desempregada ou trabalhando informalmente, por exemplo, não terá direito ao benefício;
- Inconsistências na documentação: o INSS pode negar o pedido desse benefício caso haja inconsistências na documentação apresentada, como divergências entre as datas de afastamento do trabalho e do parto, por exemplo.
O que fazer se o meu pedido for negado?
Caso o seu pedido seja negado pelo INSS, é possível recorrer da decisão por meio de recursos administrativos ou judiciais.
Nesse caso, é importante buscar orientação jurídica para saber como proceder nesses casos.
Tenha especialistas com você!
Caso você esteja enfrentando problemas para obter o seu salário-maternidade ou teve o seu pedido negado pelo INSS, é importante buscar orientação jurídica especializada.
A Macedo Advocacia conta com uma equipe de profissionais especializados em direito previdenciário, que poderão ajudá-la a entender seus direitos e recorrer da decisão administrativa ou judicialmente.
Estamos prontos para analisar o seu caso individualmente e te auxiliar de forma eficiente para garantir o seu direito.
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