Aprenda de maneira simples quanto contribuir para o INSS sendo uma pessoa física!
Saber quanto contribuir para o INSS pode evitar que você perca seus benefícios relacionados à Previdência Social
Quando falamos em contribuições para o Governo, é impossível deixar de fora algumas contribuições essenciais para que seja possível manter todos os benefícios vigentes, sendo esse o caso do INSS.
Entretanto, você, pessoa física, sabe quanto contribuir para o INSS?
Para responder essa questão, preparamos este artigo especial com o máximo de informações não somente sobre o quanto contribuir, mas sobre quais os principais benefícios da contribuição e como solicitá-los em caso de necessidade.
Portanto, desejamos a todos uma excelente leitura!
Quanto contribuir para o INSS?
Sabemos que o foco principal deste artigo é saber o quanto uma pessoa física deve contribuir para o INSS, porém, decidimos ir além e trazer o máximo de informações possíveis sobre o assunto.
Dessa forma, englobamos também a contribuição para pessoa jurídica, mas antes de falar sobre isso e todos os principais tópicos envolvidos, falaremos, primeiramente, sobre o INSS.
O que é o INSS?
O Instituto Nacional de Seguro Social, ou como muitos simplesmente chamam, “INSS”, é o órgão do governo que gerencia o pagamento de aposentadorias, entre outros diversos benefícios sociais adquiridos por meio de normas e leis.
Esse órgão abrange todos os trabalhadores que estejam em total conformidade, assim como pessoas jurídicas categorizadas como MEI ou até mesmo contribuintes que realizem seus recolhimentos de forma individual.
Hoje, não entraremos na questão histórica para tratar sobre o Instituto Nacional do Seguro Social, mas é importante saber que o mesmo foi fundado em meados de 1990, com a união de dois outros órgãos que cuidavam de questões similares:
- IAPAS – Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social;
- INPS – Instituto Nacional de Previdência Social.
Ambos os órgãos (de forma separada) faziam, basicamente, o que o INSS faz hoje, porém, sem as devidas mudanças e, principalmente, melhorias que foram implantadas visando uma melhor condição de trabalho para todos os trabalhadores contribuintes.
Para que serve o INSS?
Se você se entende como um trabalhador normal, com certeza já deve ter planejado o que fazer quando se aposentar.
Bom, tecnicamente, todo esse seu planejamento só será possível por conta de um Instituto, o INSS. Você só terá direito à aposentadoria, de fato, se estiver em dia com todas as obrigações envolvendo a contribuição social.
O INSS atua como um órgão regulador, pois tem a função de receber as contribuições sociais e gerenciá-las da melhor forma possível, para que você mesmo possa utilizá-las – seja em uma aposentadoria ou até mesmo se precisar de algum outro benefício, dos quais falaremos um pouco mais à frente.
Entre os principais benefícios do INSS estão:
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria especial;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte;
- Pensão especial (Síndrome da Talidomida);
- Salário-maternidade;
- Salário-família.
A seguir, abordaremos cada um desses benefícios.
Aposentadoria por idade
Esse, com certeza, é um dos principais benefícios concedidos pelo INSS, no qual, após uma determinada idade, o trabalhador tem direito a se retirar do mercado de trabalho e receber um valor como pagamento, decorrente da contribuição por anos junto ao INSS.
Para que isso ocorra, o contribuinte deve estar em dia com todas as contribuições e respeitar uma tabela de idade, em que o valor pode variar. Em alguns casos, é aconselhável contar com um profissional especializado na área para te dar todo o suporte necessário.
Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é a retirada do trabalhador do mercado formal de trabalho por conta de alguma doença ou acidente relacionado ao trabalho.
A incapacidade nesse caso pode ser temporária ou permanente, mas para que isso seja validado, o contribuinte precisa passar por um processo de perícia médica.
Aposentadoria por tempo de contribuição
Assim como a aposentadoria por idade, o contribuinte pode se retirar formalmente do mercado de trabalho e continuar recebendo um valor referente à aposentadoria condicionada ao tempo de contribuição.
O tempo de contribuição necessário depende do sexo do contribuinte e pode variar, também, de acordo com a área de trabalho exercida.
Aposentadoria especial
A aposentadoria especial funciona, basicamente, da mesma forma que as aposentadorias relacionadas ao tempo de atividade e idade, contudo, obedecem uma tabela de tempo, designada para representar algum tipo adicional de risco para o contribuinte.
Em regra, ela é chamada assim por obedecer essa tabela, necessária para ter acesso à aposentadoria.
Auxílio-doença
O auxílio-doença é um dos benefícios aos quais os contribuintes do INSS possuem direito. Esse auxílio funciona como uma espécie de seguro e provê financeiramente o contribuinte que estiver incapacitado temporariamente.
Sua validação é realizada por meio da perícia médica e o tempo de afastamento depende do laudo e análise do corpo clínico do INSS.
Auxílio-acidente
O auxílio-acidente é um benefício do INSS que visa a compensação por meio de uma indenização referente a algum acidente de trabalho.
Como todos os outros benefícios que envolvem o auxílio, o contribuinte passa por uma análise junto ao corpo clínico designado pelo INSS.
Auxílio-reclusão
O auxílio-reclusão é um benefício previsto pelo INSS com fins compensatórios para todos os dependentes de um beneficiário que esteja incluso em qualquer programa de baixa renda.
Segundo a lei, o auxílio reclusão pode ser solicitado caso o beneficiário esteja cumprindo pena em regime fechado ou até mesmo em regime semiaberto.
Pensão por morte
A pensão por morte é um direito concedido principalmente para os cônjuges e filhos, sendo um benefício mais complexo e que depende do entendimento legal de convivência, idade, entre outros fatores para se tornar elegível.
Muitos casos acabam parando na justiça devido às regras para a pensão por morte ter caráter interpretativo.
Pensão especial (Síndrome da Talidomida)
A pensão especial é um benefício criado, como o próprio nome esclarece, para fins especiais, e tem direito a essa pensão todos os que são portadores de uma síndrome denominada Síndrome da Talidomida.
Esse é um caso que requer uma atenção especial e se trata de uma pensão vitalícia que não pode ser transferida para outras pessoas.
Salário-maternidade
O salário-maternidade é um benefício assegurado para todas as mulheres que precisam se afastar para ter os seus filhos.
O tempo determinado por lei é de 120 dias, podendo ser administrado com uma antecedência do nascimento da criança em até 28 dias.
Salário-família
O salário-família trata-se de mais um dos benefícios do INSS, e é concedido para todos os trabalhadores que possuem, comprovadamente, uma renda abaixo de um determinado valor.
O valor a ser concedido leva em consideração a quantidade de dependentes legais de cada trabalhador, assim como a renda familiar.
Pessoa física: quanto contribuir para o INSS?
Para saber quanto contribuir para o INSS sendo uma pessoa física, você deve levar em consideração principalmente os possíveis cenários, sendo que para cada cenário uma alíquota diferente é imposta, sendo assim, temos:
- 11% de alíquota – se você presta o serviço para uma empresa, esse é o valor de quanto contribuir para o INSS;
- 20% de alíquota – se você presta o serviço para uma outra pessoa física, esse é o valor de quanto contribuir para o INSS.
Pessoa jurídica: quanto contribuir para o INSS?
Para saber quanto contribuir para o INSS sendo uma pessoa jurídica, recomendamos que visite o site da Receita Federal, por meio deste link e verifique o seu caso em específico, pois para cada situação o cenário pode mudar, sobretudo ao envolver algum grau de risco.
Quais os benefícios de manter a contribuição em dia?
Sabemos que nem sempre é possível manter o pagamento do benefício do INSS em dia, mas sabendo todos os benefícios que você pode perder, vale a pena levar em consideração um esforço maior para se manter em total conformidade.
Logo acima, mencionamos todos os benefícios aos quais você tem direito, simplesmente mantendo a contribuição em dia, seja como empregado(a) de alguma empresa ou até mesmo prestando serviços por conta própria.
Esse é um direito concedido a todos os trabalhadores, e sua única obrigação é justamente manter a contribuição junto à Previdência Social ou justificar a sua não contribuição.
Se você precisar de ajuda, conte com um suporte especializado. Ao final do artigo, daremos uma excelente opção para que você esteja em total conformidade com o INSS e, assim, mantenha sempre os seus benefícios.
Como solicitar os benefícios do INSS?
O primeiro passo para ter acesso aos benefícios do INSS é contribuir com a Previdência Social, e isso você já deve estar cansado(a) de saber.
Porém, quando for preciso, você sabe como solicitar algum dos benefícios?
O Instituto Nacional de Seguro Social possui diversos canais de atendimento direto para essa solicitação, entre os principais podemos listar:
- Pessoalmente, indo às agências;
- Aplicativo para celular (Meu INSS);
- Pelo site do INSS;
- Central telefônica, discando o número 135.
Certifique-se de utilizar sempre os meios oficiais, como, por exemplo, o aplicativo “Meu INSS”, certificado pelo Governo Federal. Em caso de dúvidas, utilize os meios mais convencionais, como a central de telefonia.
Acesso aos benefícios e burocracia
Um dos maiores problemas enfrentados pelos contribuintes não diz respeito diretamente a quanto contribuir com o INSS, e sim a como conseguir ter acesso aos benefícios e, principalmente, quando ter esse acesso.
Devido ao grande número de pessoas que demandam esse tipo de serviço, os processos de solicitação, validação e liberação passam por gargalos relacionados ao contingenciamento de funcionários.
Tudo isso acarreta em uma série de filas, sejam elas virtuais ou físicas, além de toda a burocracia envolvendo os processos relacionados ao INSS.
Busque sempre orientação com um profissional especializado
Para tentar amenizar todos esses problemas envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social, você pode contar com um suporte especializado, no seu caso, um advogado especializado que atue diretamente com a Previdência Social.
Além de fornecer todo o apoio em relação a quanto contribuir para o INSS, um advogado especialista em Previdência Social pode te ajudar com toda a burocracia envolvida em todos os processos, desde a contribuição correta, passando pela total conformidade em relação à sua situação de contribuinte e, finalmente, na solicitação de benefícios relacionados ao Seguro Social.
Contar com a ajuda certa é a certeza de estar fazendo sempre o correto e, em uma necessidade, contar com os benefícios sem ter que se preocupar com absolutamente nada.
