Você sabe o que é adicional de insalubridade ?
Algumas atividades laborais são consideradas insalubres, você sabe o que é uma atividade insalubre? Na matéria de hoje vamos esclarecer alguns pontos sobre este tema.
Continue conosco e fique por dentro do assunto.
Veja no texto abaixo quais são as atividades insalubres e quais são as medidas que as empresas devem tomar quando os trabalhadores trabalham nestas condições.
Atividade insalubre?
A atividade insalubre quer dizer sobre as condições de trabalho, não apenas a atividade laboral em si.
No texto abaixo vamos explicar sobre as principais questões sobre o adicional de insalubridade.
Agora veja qual é a diferença entre o Adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade
O que é periculosidade?
Este está relacionado a algo altamente perigoso, o mesmo está literalmente arriscando a sua saúde do trabalhador.
O mesmo é regido pelo artigo 193 da CLT juntamente pela Norma Regulamentadora 16 (NR16).
Vamos citar alguns exemplos que configuram atividades altamente perigosas veja.
- Explosivos;
- Produtos inflamáveis;
- Energia elétrica em condições de risco elevado;
Forma de cálculo da periculosidade e insalubridade
A diferença de ambos é sobre a diferença de cálculo do adicional.
O mesmo é feito de acordo com o grau da atividade insalubre, mas para os casos da atividade que envolvem certa periculosidade não existem graus.
Sendo assim, quando é atestada a periculosidade em certas atividades, o trabalhador tem direito de receber um adicional de 30% em seu salário.
Veja os graus de insalubridade
Existem três tipos de graus de insalubridade
- Grau mínimo;
- Grau médio;
- Grau máximo.
Para cada um existe uma porcentagem para o cálculo do adicional de insalubridade.
O artigo da CLT, expõe duas medidas que a empresa pode tomar para diminuir os agentes nocivos, sendo elas:
- Adotar medidas para que a atividade ou o local fique no nível de tolerância.
- Ceder ao colaborador equipamentos e proteção que diminuam a intensidade do agente nocivo.
Valor da porcentagem de insalubridade sobre o salário
O cálculo é especificado por categoria, mas dependendo de alguns casos a organização pode se basear no valor do salário mínimo vigente.
No geral as empresas possuem as seguintes opções:
- Salário mínimo;
- Salário-base;
- Salário piso da categoria;
- Convenção coletiva.
Se baseando com estas opções, existem as porcentagens sobre o grau de insalubridade.
- 10 % grau mínimo de insalubridade
- 20 % grau médio de insalubridade
- 40 % grau máximo de insalubridade .
Logo abaixo vamos citar algumas atividades consideradas insalubres. Veja!
Atividades consideradas insalubres:
- Ruído Contínuo ou Intermitente
- Ruídos de Impacto
- Exposição ao calor ou frio intenso
- Radiações Ionizantes
- Trabalho sob Condições Hiperbáricas
- Radiações Não-Ionizantes
- Vibrações
- Umidade
- Poeiras Minerais
- Agentes Químicos
- Agentes Biológicos
Fonte: Jornal Contábil