Saiba como realizar cálculo trabalhista e potencialize o entendimento dos seus direitos
O mercado de trabalho, infelizmente, não está no seu melhor momento.
Afinal ainda estamos atravessando um momento de pandemia que, mesmo já tendo um maior controle, ainda promove altos índices de desemprego.
Como diversas empresas tiveram impactos consideráveis em seus faturamentos, por conta de medidas como o lockdown.
A partir das quais os gestores tiveram que fechar as portas dos seus estabelecimentos, uma das pontas mais prejudicadas, sem dúvidas, foi a força trabalhadora.
Sim, foram criadas iniciativas que garantiram benefícios aos empresários, de modo a manter os trabalhadores em seus negócios.
Mas sabemos que não foi o suficiente para que isso fosse levado.
Efetivamente – em consideração e ser colocado em prática.
Pois bem, independente da situação em que você, trabalhador, encontra-se atualmente, é necessário estar sempre ciente de que, tanto para você, quanto para o empresário que te contratou, existem direitos, deveres e obrigações, que – obrigatoriamente – têm de ser cumpridos à risca.
O não cumprimento por parte do empregador, por exemplo, pode culminar em processos judiciais, então é importante você entender quais são os seus direitos para buscar os meios legais quando necessário.
Bom, o tema do nosso artigo de hoje tem tudo a ver com o que falamos até aqui: cálculo trabalhista.
E caso você não saiba muito bem como funciona e quer ter um entendimento mais aprofundado sobre o assunto, saiba que está no lugar certo, pois iremos elucidar as suas eventuais dúvidas.
Portanto, agradecemos imensamente pela sua visita em nosso blog e desde já desejamos uma ótima leitura!
Direitos do trabalhador: entenda!
Antes mesmo de começar a falar sobre os conceitos e sobre as definições gerais do cálculo trabalhista, é necessário contextualizar a gama de direitos que permeiam o universo do trabalho; por sinal, é um aspecto fundamental antes mesmo de você entrar em determinada empresa.
O grande problema é que, em linhas gerais, o brasileiro não conhece de forma profunda os seus direitos e acabam sendo reféns dos empregadores, os quais, em muitos casos, não cumprem com o básico em suas empresas.
Então, com relação aos direitos trabalhistas, conheça agora os principais:
- CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas (todo cidadão brasileiro tem direito à carteira);
- 13º salário;
- Férias;
- Hora extra;
- FGTS;
- Licença-maternidade;
- Adicional noturno;
- Seguro-desemprego.
Não podemos deixar de mencionar a respeito da jornada de trabalho, que também engloba as leis trabalhistas e é um dos pontos de maior atenção, pois muitos gestores atuam de forma irregular na relação com os colaboradores, que por muitas vezes trabalham além do horário convencionado sem sequer receberem hora extra.
Vale ressaltar que, no Brasil, existe um padrão de 44 horas semanais.
Dito isso, seguimos em frente para que você entenda a importância de dominar o cálculo trabalhista e de garantir os seus direitos.
Saiba como funciona o cálculo trabalhista
Ter um amplo entendimento sobre o cálculo trabalhista promove uma classe trabalhadora mais consciente acerca dos seus direitos, o que podemos considerar um enorme avanço da sociedade, caso essa fosse a realidade no país.
A grande verdade é que, no momento da rescisão, muitos empregadores utilizam de má-fé para obterem vantagens perante o colaborador demitido, simplesmente por saberem que eles não entendem os aspectos legais das leis trabalhistas.
Ou seja, se deixaram de cumprir com obrigações trabalhistas, ocultam tais informações e conseguem realizar a demissão sem maiores problemas para a empresa.
Mas, como você está aqui para entender como tudo funciona e para saber realizar o cálculo trabalhista, vamos aos tipos de demissão:
Demissão sem justa causa
Nessa situação, a empresa é quem busca a quebra de contrato, ou seja, tem a iniciativa de demitir o funcionário por motivos que cabem ao gestor.
Ocorrendo de maneira legal, nesse modelo de demissão o funcionário tem alguns direitos garantidos, como:
- Aviso prévio proporcional de 30 dias;
- Adicional de 3 dias por ano trabalhado (até o limite que é de 90 dias);
- Férias vencidas + ⅓;
- Férias proporcionais + ⅓;
- 13º também proporcional.
Além de todos esses direitos garantidos, o empresário precisa dar baixa na sua carteira de trabalho para que você consiga solicitar o seguro-desemprego sem maiores problemas.
Demissão com justa causa
Nesse caso, o trabalhador cometeu algum erro com uma certa gravidade, que veio a prejudicar a empresa no seu contexto geral.
Ou seja, existe uma justificativa plausível para a demissão compulsória, obviamente de forma que o gestor tenha condições de provar.
Quando há justa causa, os direitos trabalhistas deixam de existir na rescisão, mas ainda assim o trabalhador garante férias devidas e eventual saldo de salário.
Quando o trabalhador pede demissão
O pedido de demissão, por parte do colaborador, significa – obviamente – que a iniciativa de quebrar o vínculo partiu dele e, ainda assim, ele conta com benefícios importantes, como:
- Aviso prévio de 30 dias;
- Férias vencidas + ⅓;
- Férias proporcionais + ⅓;
- 13º também proporcional.
Acordo entre as partes
O acordo pode ser feito tanto na esfera judicial, quanto extrajudicialmente, e pode ser benéfico para ambas as partes, ou seja: para você, trabalhador, e para o patrão.
Ter a orientação de um bom advogado é sempre a melhor alternativa, antes de qualquer acordo.
A hora de realizar o cálculo trabalhista
Todos os aspectos citados até aqui são necessários para que você conheça melhor os direitos e as situações que envolvem toda essa área trabalhista, que – convenhamos – é extremamente burocrática.
E então, como fazer o cálculo trabalhista para garantir os direitos na sua rescisão?
Vamos lá!
Iremos exemplificar trazendo um personagem que é colaborador de uma empresa e ganha 1 salário mínimo – atualmente, equivalente a R$1.100, levando em conta a sua jornada de trabalho de 8 horas por dia, o que resulta em 44 horas semanais
Vamos supor, também, que o início do contrato ocorreu em 1/5/2020 e encerrou em 15/10/2021.
Com relação ao saldo do salário, o cálculo trabalhista leva em conta os dias trabalhados no mês em que ocorreu a rescisão – e essa é uma informação importante na hora de calcular.
Entenda:
- Salário por dia trabalhado: 1.100 / 30 = 36,6;
- Saldo do salário: 36,6 x 15 = 549.
Já o aviso prévio está ligado ao período em que você comunicou à empresa o efetivo desligamento dela.
Ou seja, se você cumprir 1 mês de aviso prévio, significa que ainda tem direito a 1 salário cheio no desligamento.
Contudo, caso seja menos de 1 mês, basta você multiplicar o dia de trabalho (neste exemplo é de R$36,6) pelos dias de aviso prévio.
Agora vamos falar sobre as férias + ⅓…
Bom, você bem sabe que a cada 12 meses tem direito a férias remuneradas, e elas são levadas em conta, também, no cálculo trabalhista, que é bem simples.
- ⅓ constitucional: 1100 / 3 = 366,6;
- Valor total das férias: 1100 + 366,6 = 1466,6.
Entenda a importância de ter um bom suporte advocatício
Trabalhador, entendemos que o momento atual não é dos melhores, por conta de todo o contexto que citamos em nossa introdução, em que a pandemia, infelizmente, tem sido protagonista da falta de emprego e em demais fatores que vêm prejudicando a classe trabalhadora.
Mas, como já falamos, é sempre importante estar ciente dos seus direitos para se precaver e buscar a justiça, caso seja identificada qualquer irregularidade, não apenas no momento da rescisão contratual, mas – inclusive – quando está tudo bem nas suas relações de trabalho.
Afinal, não há como prever se o empregador está cumprindo com as obrigações dele, não é mesmo?
Trabalhador, entenda o seguinte: da mesma forma que as empresas e os empresários em geral contam com um suporte jurídico.
Para blindarem os seus negócios de eventuais processos trabalhistas, você também precisa se manter sempre blindado e consciente dos seus direitos.
Com isso, contar com um suporte jurídico proporciona uma série de benefícios, como:
- Entendimento do seu histórico trabalhista;
- Análise assertiva do cumprimento das obrigações dos contratantes;
- Cálculo trabalhista feito de forma efetiva;
- Apoio de profissionais atualizados com a legislação vigente.
Todos esses pontos são importantes para que você saiba se em seu caso específico há algum indicativo de irregularidade capaz de permitir que você entre com uma ação trabalhista contra a sua atual – ou até mesmo com uma antiga empresa.
É muito importante frisar que estamos falando sobre um suporte especializado, ou seja, você terá o apoio de advogados que têm total expertise na área trabalhista e não um escritório generalista, que atua em todas as frentes do direito.
Isso, no final das contas, representa um enorme diferencial para o êxito de um potencial processo que você venha a mover contra uma empresa, potencializando as chances de êxito, caso – de fato – existam irregularidades comprovadas.
Ah, o apoio de especialistas também é crucial no cálculo trabalhista, afastando os erros e direcionando a sua situação ao cenário da assertividade.
Sem um bom suporte, fica muito complicado
Bom, a legislação trabalhista tem muitas nuances e é bem complexa, principalmente para quem não lida diariamente com essas demandas.
Você, trabalhador, por mais que conheça superficialmente alguns dos seus direitos, não dispõe de um domínio amplo e completo da seara trabalhista, sem contar que zera as suas possibilidades de êxito quando não conta com um suporte profissional.
Bom, se estamos aqui falando de cálculo trabalhista e sobre as diversas razões que podem resultar em um processo que proporciona boas possibilidades de ganho de causa, não há motivos para que você permaneça sem um apoio jurídico, concorda?
Vale ressaltar que, mesmo que você venha a identificar irregularidades, é pouco provável que consiga um acordo extrajudicial de forma amigável com o seu ex-patrão.
Ora, se ele deixou de cumprir com obrigações básicas e se beneficiou com isso, quem garante que ele irá, agora, ver o seu lado?
Nessas horas, é necessário deixar a ingenuidade de lado e partir em busca dos seus direitos, com uma boa equipe jurídica ao seu lado.
Pois bem, com o nosso tema de hoje voltado ao cálculo trabalhista, confessamos que fomos muito além e entregamos um conteúdo completo sobre os direitos trabalhistas e falamos sobre a necessidade de contar com um apoio capaz de te auxiliar nos momentos em que você mais precisa.
Mas você pode estar se perguntando…
“Não conheço nenhum advogado trabalhista, e agora?”
A gente não ia concluir este artigo sem dar a dica de ouro e sem mostrar a solução dos seus problemas, então atenção ao próximo – e último.
Tópico para saber com quem você pode contar.
Conte com a expertise em direito trabalhista da Macedo Assessoria!
Quando o assunto é cálculo trabalhista, não tem jeito…
É impossível dar conta de tudo sozinho, é impossível deixar tudo por conta própria.
Você precisa de um suporte que garanta cálculos exatos e que representem fielmente o seu histórico trabalhista na empresa.
Nós, da Macedo Assessoria, somos um escritório especializado em cálculo trabalhista e dispomos de uma equipe de profissionais altamente capacitados e preparados para buscar as melhores soluções para você, trabalhador.
Fazemos questão de ter uma conversa prévia para entender todo o seu histórico trabalhista, para saber qual a situação atual na última empresa.
De modo a termos elementos suficientes a fim de realizarmos um diagnóstico assertivo e de definir os próximos passos.
Conosco, você elimina qualquer tipo de confusão e de dúvidas referentes ao desligamento na empresa e passa a contar com o apoio incondicional do nosso time de especialistas.
Vale destacar que, em nosso mix de serviços e cálculos trabalhistas, atuamos em diversas frentes, como:
- Demissão sem justa causa sem o cumprimento do aviso prévio;
- Demissão sem justa causa com o cumprimento do aviso prévio;
- Pedido de demissão sem o cumprimento do aviso prévio;
- Pedido de demissão com o cumprimento do aviso prévio;
- Dispensa por justa causa.
A boa notícia é que os nossos serviços estão ao seu alcance e a nossa equipe de atendimento está à sua disposição para eliminar as suas dúvidas.
Para falar com a gente é fácil, basta clicar no ícone do WhatsApp que está no canto inferior direito da sua tela e nos enviar uma mensagem.
Teremos total satisfação em atender você!
Realize o cálculo trabalhista e potencialize o entendimento dos seus direitos