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Como A Reforma Da Previdencia Diminuiu O Numero De Posentados Por Invalidez Macedo - Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia

Como a reforma da previdência diminuiu o número de aposentados por invalidez? Confira!

A aposentadoria por incapacidade permanente, também conhecida como aposentadoria por invalidez, é uma modalidade garantida a segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estejam incapacitados de forma definitiva de trabalhar e garantir a sua subsistência. No entanto, com a sanção da reforma da Previdência, em novembro de 2019, o governo dificultou que determinadas doenças se encaixem na justificativa de concessão do benefício. A consequência imediata foi a redução das aposentadorias concedidas: desde 2019, houve um corte de 58,15% na quantidade de beneficiários.

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Contribuição Previdenciária Automática é Suspensa! Macedo - Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia

Contribuição previdenciária automática é suspensa!

Além de restringir direitos trabalhistas e o acesso à Justiça gratuita, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.045, aprovado pela Câmara neste mês, também pode impactar as aposentadorias. Um destaque apresentado ao texto-base desobriga empresas da contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que atualmente é descontada da folha de pagamento.

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Com Mudanças Permanentes Na Clt, A Proposta De Nova Reforma Trabalhista Segue Para Votação No Senado. Macedo - Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia

Com mudanças permanentes na CLT, a proposta de nova reforma trabalhista segue para votação no Senado.

Está em discussão no Congresso um projeto que muda uma série de regras para os trabalhadores, em uma nova reforma trabalhista, quase quatro anos após a reforma feita pelo governo Michel Temer. A proposta de agora já foi aprovada pela Câmara e aguarda votação no Senado.

O texto do deputado Christino Áureo (PP-RJ) recebeu críticas por promover, sem discussão, mudanças permanentes nas leis trabalhistas (CLT).

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Projeto De Lei Aprova Ressarcimento Ao Inss, Por Parte Do Agressor Macedo - Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia

Projeto de Lei aprova ressarcimento ao INSS, por parte do agressor, em caso de violência doméstica.

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o ressarcimento, pelo agressor, de valores pagos em benefícios previdenciários concedidos às vítimas em decorrência de violência doméstica e familiar. A Previdência Social foi autorizada a ajuizar ações contra agressores pela Lei 13.846/19 e agora já pode entrar com essa ação para receber o dinheiro dos agressores desde 2019.

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