Você também precisa saber se MEI tem direito a auxílio-maternidade? Leia o artigo que preparamos e entenda!
O auxílio-maternidade é um benefício concedido pelo INSS que ainda gera muitas dúvidas.
Em tal cenário, elaboramos este texto, com informações importantes e que vão ajudar você a saber mais sobre o tema.
Nele a gente vai entender o que, de fato, é o auxílio-maternidade, se MEI tem direito a ele e como a solicitação costuma ser realizada.
Dito isso, continue conosco e saiba mais sobre o tema!
O que é o auxílio-maternidade?
Dar à luz a uma criança é um verdadeiro desafio, além das mudanças no corpo, é preciso lidar com vários aspectos, como adaptações para receber um novo integrante da família e gastos financeiros.
Além disso, nesse momento realizar atividades laborais, por vezes, pode ser algo impraticável, devido a todo o processo físico que se tem de lidar.
Sabendo disso, o INSS disponibiliza a pessoas vinculadas ao órgão, que dão a luz, o auxílio-maternidade, também conhecido por salário-maternidade.
Trata-se do pagamento de um valor mensal devido ao nascimento de uma criança, guarda judicial, para quem adota ou mesmo sofreu aborto não considerado criminoso.
Ele costuma ser repassado ao trabalhador pela empresa, todavia, posteriormente pode ser abatido do valor que o empreendimento recolhe junto ao INSS.
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MEI tem direito a ele?
MEI é a sigla para microempreendedor individual.
Trata-se de uma modalidade de empresa a qual possui arrecadação de tributos simplificada.
Dentre as regras que são necessárias serem cumpridas, ao se atuar como um MEI, temos o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional mensalmente.
Ele é composto por valores ligados ao INSS e, dependendo do tipo de atividade desenvolvida, poderá ser pago também o ICMS e o ISS.
Nesse sentido, ao recolher junto ao INSS, o MEI também pode contar com o auxílio-maternidade.
O que fazer para solicitá-lo?
O pedido do benefício pode ser realizado inteiramente pela internet.
Para tanto, é preciso acessar o site ou aplicativo “Meu INSS” e realizar a solicitação.
Será necessário apresentar documentos que comprovem o direito a ele.
Contar com apoio de quem entende é a melhor alternativa para que você tenha acesso a esse direito com mais facilidade.
Assista ao vídeo que separamos e saiba mais:
Macedo Advocacia: a gente se preocupa com o cumprimento
Como vimos, o salário-maternidade consiste um benefício ao qual MEIs também possuem direito.
Nesse sentido, é importante trazer que, para ter acesso a ele, é necessário cumprir com burocracias estabelecidas pelo órgão.
Ter auxílio especializado é a forma mais eficiente de você poder solicitar ou mesmo resolver qualquer problema ligado ao auxílio-maternidade com mais facilidade.
Nós, da Macedo Advocacia, somos um escritório que entende do assunto e podemos dar a você o apoio que precisa sobre o tema.
Contamos com profissionais altamente especializados em Direito Previdenciário e Trabalhista e vamos tornar o seu dia a dia muito mais prático.
Vamos conversar sobre isso?
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