Tudo que você precisa saber sobre a aposentadoria compulsória
Distinguir os tipos de aposentadoria é fundamental para conseguir se aposentar com as melhores condições – conheça todas as características da aposentadoria compulsória, veja como funciona e quando ela se aplica
A aposentadoria compulsória tem muitos aspectos, tornando difícil para os segurados compreenderem todos os seus regulamentos e requisitos.
No entanto, ter conhecimento sobre a aposentadoria e como ela funciona, assim como suas exigências, pode ajudá-la a se planejar melhor. Desta forma, você poderá descobrir se esta modalidade é adequada para você e como ela é realizada na realidade.
Se você quiser obter mais informações, continue lendo e descubra suas características mais importantes!
Entenda também outros tipos de aposentadoria:
O que é a aposentadoria compulsória?
A aposentadoria compulsória é uma subcategoria da aposentadoria baseada na idade. Esta não é uma decisão voluntária; o indivíduo não tem escolha. Ela é implementada quando o funcionário atinge uma certa idade.
Em outras palavras, a aposentadoria compulsória é uma aposentadoria solicitada pelo empregador quando um empregado atinge uma certa idade. Este tipo de aposentadoria não é voluntária e se aplica a trabalhadores que trabalham sob a CLT.
Requisitos da aposentadoria compulsória
Na aposentadoria compulsória, a idade mínima para os homens é 70 anos e para as mulheres é 65 anos. Além disso, também é essencial ter um período de carência de 20 anos para os homens e de 15 anos para as mulheres.
Assim, uma vez cumpridas estas necessidades, o empregador pode exigir a aposentadoria de seu trabalhador.
Resumindo, para se aposentar pela aposentadoria compulsória, é necessário:
- Ser funcionário com um contrato que é assinado nas normas da CLT;
- Os homens devem ter 70 anos de idade e 20 anos de carência;
- As mulheres devem ter 65 anos de idade e 15 anos de carência.
Aposentadoria voluntária x aposentadoria compulsória
Muitas pessoas não se aposentam quando atingem a idade mínima exigida, seja porque desejam permanecer envolvidas no mercado de trabalho ou porque desejam aumentar o valor do benefício.
Entretanto, quando atingem uma idade específica, o INSS inicia o processo de aposentadoria para estas pessoas e elas devem desistir de seus empregos no dia seguinte a terem atingido a idade estabelecida por lei.
Um indivíduo que tenha satisfeito todos os critérios necessários para se aposentar por qualquer uma das formas de aposentadoria, pode fazer um pedido voluntariamente. Em contraste, quando alguém atinge a idade de 75 anos, sua aposentadoria é obrigatória e acontece sem sua solicitação.
No entanto, os funcionários podem continuar trabalhando até completarem a idade para a aposentadoria compulsória e, então, ainda podem se aposentar conforme as políticas de aposentadoria que sejam mais benéficas a ele.
O beneficiário pode continuar trabalhando após a solicitação da aposentadoria compulsória?
A aposentadoria compulsória no setor privado é semelhante a uma descontinuação contratual. Isto significa que o empregador informa seu empregado sobre a situação, o que eventualmente leva à rescisão do contrato de trabalho.
Consequentemente, o empregado é elegível para benefícios trabalhistas como se tivesse sido demitido. No entanto, isto não os impede de assumir um novo emprego ou tornar-se autônomo.
Sugestão de leitura:
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