Autônomo e aposentadoria: como resolver esse impasse?

Na relação entre autônomo e aposentadoria, saiba o que fazer para garantir a sua tranquilidade no futuro

Veja como se dá a aposentadoria para prestadores de serviços autônomos

Você, que é prestador de serviços, já pensou em ter uma conversa séria com o seu “eu do futuro”?

Pois é, diferentemente dos profissionais que atuam com carteira assinada e contribuem diretamente com a previdência social, a realidade dos autônomos é bastante diferente e é bem comum que, por conta do senso de urgência do dia a dia, tais profissionais sequer tenham tempo para pensar em como vai ser o futuro.

E nessa relação entre autônomo e aposentadoria, é bom tirar um tempo no presente para fazer um planejamento adequado e, assim, para garantir um futuro sem maiores preocupações.

Foi pensando em todo esse cenário que resolvemos trazer o tema para a nossa pauta de hoje, de modo que você saiba como proceder para equilibrar a relação de autônomo e aposentadoria e, com isso, possa determinar como será o seu sossego lá na frente.

Portanto, agradecemos pela sua ilustre visita em nosso blog e desejamos uma excelente experiência com o conteúdo que vem pela frente.

A rotina comum dos prestadores de serviços

Antes de adentrar no contexto de autônomo e aposentadoria, precisamos falar um pouco sobre como é a realidade dos prestadores de serviços no contexto econômico do país.

Bom, a gente sabe que até pouco tempo atrás a informalidade era predominante no que diz respeito à prestação de serviços aqui, no Brasil.

Tudo bem que ainda temos uma parcela bastante significativa de informais nas mais diversas áreas de atuação, mas a grande verdade é que isso vem mudando, por conta de alguns aspectos, como:

• Maior publicidade do MEI;
• Incentivos à formalização;
• Entendimento dos benefícios concedidos aos empreendedores regularizados.

Ou seja, todo mundo já percebeu que, hoje, a formalização pode ser simples e sem tanta burocracia, o que vem a ser um grande elemento incentivador para que os prestadores de serviços passem a considerar a ideia de se formalizarem.

Com isso, entendemos o primeiro aspecto relevante no que diz respeito ao profissional autônomo e aposentadoria e assim podemos partir para os próximos tópicos, de modo a destrinchar a nossa temática.

Como funciona a previdência tradicional?

Bom, você tem que pensar em previdência como se fosse um seguro, o qual você dispõe de um valor todo mês com determinada finalidade, nesse caso, ter rendimentos após parar de trabalhar.

No fim das contas, é um assunto que tem um certo grau de complexidade, principalmente porque, de tempos em tempos, a previdência sofre algumas mudanças, como a própria Reforma da Previdência, de modo que os cidadãos precisam estar sempre por dentro para se atualizarem.

Em termos de mudanças, a reforma trata de:

• Mudanças nas regras de concessão;
• Cálculo de aposentadorias e de pensões.

Inclusive, você pode ter um panorama completo da previdência social; basta acessar aqui.

Pois bem, como estamos tratando da previdência social – que é a convencional – ela é feita por meio de contribuições mensais e temos disponíveis dois regimes, que são:

• RGPS – Regime Geral da Previdência Social;
• RPPS – Regime Próprio da Previdência Social.

No primeiro regime citado, o trabalhador que atua com carteira assinada é vinculado de forma automática.

Já quando falamos do RPPS, estamos tratando de um regime próprio, ou seja, diferenciado, em que a sua categoria de autônomo está incluída.

Você, prestador de serviços, pode contribuir nesse regime, porém estamos falando de uma situação facultativa.

Conheça as regras para autônomo

Agora sim, vamos adiante e exemplificaremos a situação entre autônomo e aposentadoria, de modo que você conheça as regras.

Bom, neste caso, você, prestador de serviços, que atua por conta própria, pode realizar a sua contribuição mensal para o INSS como contribuinte individual.

Para isso, conforme falamos, existem regras, que são as seguintes:

• Idade (no mínimo 62 anos para mulheres e 65 para homens);
• Tempo de contribuição (mínimo de 15 anos).

Vale ressaltar que no MEI, por exemplo, que é o tipo empresarial de entrada para novos empreendedores, a aposentadoria é no valor de um salário-mínimo vigente, considerando os 15 anos de contribuição pelo Simples Nacional.

Entenda sobre o valor a ser contribuído e sobre o cálculo do seu benefício

Considerando que você realizou a sua inscrição na Previdência Social como contribuinte individual, é necessário se cadastrar no INSS e, com isso, receber o seu Número de Identificação do Trabalhador, que é popularmente conhecido como NIT.

Após todos esses trâmites, aí sim você terá duas opções de contribuição para fazer o pagamento da sua GPS – Guia da Previdência Social.

Pois bem, no Plano Normal, que é representado pelo código 1007, é necessário recolher 20% do seu rendimento mensal, inclusive considerando o somatório de distintos rendimentos).

Você, inclusive, pode realizar a contribuição de 20% do teto previdenciário, que em 2021 está no valor de R$6.433,57 (a contribuição mensal fica em R$1.286,71).

No Plano Normal, você terá direito a alguns benefícios, como:

• Pensões do INSS;
• Aposentadoria por tempo de contribuição, de acordo com as regras de transição;
• Aposentadoria por idade (valor acima do salário mínimo).

Já no Plano Simplificado, cujo código é 1163, é preciso recolher 11% do salário mínimo atual, ou seja, o que está em vigência.

Aqui, os benefícios são de 1 salário mínimo e os direitos são os seguintes:

• Pensões;
• Auxílios do INSS;
• Aposentadoria por idade.

Previdência privada

Consegue perceber que autônomo e aposentadoria podem andar de mãos dadas, desde que você conheça as regras e descubra o melhor caminho para adotar medidas assertivas?

Inclusive, uma menos tradicional – mas com bastante adesão por prestadores de serviços – é a previdência privada.

De algum tempo para cá, essa tem sido uma decisão estratégica por parte dos autônomos, inclusive por ser uma opção, digamos, menos burocrática.

Ou seja, basta procurar uma instituição financeira de credibilidade e escolher entre as opções disponíveis, que são:

• PGBL;
• VGBL.

Aqui, estamos tratando de aplicações: você mesmo determina o valor a ser contribuído mensalmente, assim como a frequência de contribuições e tem uma estimativa de valor a receber na aposentadoria.

Vale lembrar que a qualquer momento você pode sacar o valor – ou parte dele; porém, como estamos falando em garantir um futuro mais tranquilo e sem surpresas, o ideal é jamais mexer nesse dinheiro e apenas contribuir mês a mês.

Renda fixa e variável

Aposentadoria é um assunto amplo e complexo: além de todas as situações que já tratamos anteriormente, também existem as opções de renda fixa e de renda variável.

Dentro da seara de renda fixa, o que você precisa entender é sobre as suas duas modalidades, que são:

• Pré-fixadas;
• Pós-fixados.

Na primeira situação, você – no momento do investimento – já sabe qual será a taxa de retorno quando chegar ao fim da sua aplicação.

No momento da assinatura do contrato, por exemplo, esse valor pode estar estipulado em 3% ao ano.

Já no pós-fixado é diferente, pois o seu investimento estará sempre relacionado a algum fator econômico.

Existem vários indicadores econômicos no mercado e um dos mais populares é o CDI, portanto, a oscilação desse índice é quem determina os seus rendimentos.

Sendo assim, conseguimos falar de todos os recursos relevantes que irão auxiliar a otimizar a sua relação de autônomo e aposentadoria, mas cá para nós, mesmo com um conteúdo direto e objetivo, você realmente pode afirmar que é possível ter plena assertividade na hora de decidir qual o melhor caminho a ser seguido?

Bom, contar com um apoio jurídico de excelência, ao nosso ver, é a alternativa mais segura e que – de fato – garante que as suas decisões reflitam na total assertividade necessária para que a situação que você almejou seja, efetivamente, concreta no futuro.

Em bom português, o apoio de especialistas te mantém distante de inconsistências.

Ter um suporte previdenciário especializado é fundamental

Todo esse contexto que envolve autônomo e aposentadoria é uma preocupação constante de prestadores de serviços que, assim como você, por mais que estejam focados no agora, ou seja, em traduzir todo o esforço de seus trabalhos em excelência para os clientes, também dão importância para o futuro e querem ter tranquilidade quando pararem de trabalhar.

Como você bem viu ao longo deste artigo, é possível proporcionar um maior conforto para o seu “eu do futuro”, desde que você conheça as regras, entenda de forma mais profunda sobre os pormenores da previdência social e privada e, com isso, possa escolher a situação mais atrativa para você.

Porém, por outro lado, entendemos que não é algo tão simples assim; quando você tem o suporte de profissionais que entendem e dominam esse assunto – os advogados especializados – a sensação de segurança fica muito maior.

Afinal, é esse profissional que irá buscar entender a sua atual realidade, saber quais são os seus objetivos de vida e, assim, buscar um alinhamento perfeito das suas expectativas, justamente para que a relação autônomo e aposentadoria seja perfeita.

O apoio advocatício é importante em diversos aspectos, como:

• Conhece as leis e normas vigentes;
• Está constantemente atualizado;
• Realiza cálculos corretos;
• Presta todo o suporte necessário;
• Lida com burocracias;
• Está ao seu lado nos momentos decisivos.

Então, agora que você já possui esse entendimento sobre a importância de buscar um suporte especializado, nada mais justo do que lhe mostrar – a seguir – os agravantes de permanecer sem um bom escritório de advocacia especializado em previdência.

Quais os prejuízos de se manter sem um suporte adequado?

Bom, além do tema específico que é sobre autônomo e aposentadoria, você, que é prestador de serviços, já deveria saber que, na própria gestão do seu negócio, contar com bons aliados te ajuda a otimizar o seu tempo e lhe proporciona a blindagem que o seu bastidor precisa contra eventuais erros e inconsistências.

No entanto, com relação a tudo o que tratamos sobre aposentadoria, sem o apoio de um bom advogado, você praticamente fica por sua conta e risco, ou seja, exposto a um futuro incerto.

Afinal, por mais que você tenha as informações necessárias, sabemos que não é um assunto simples e fácil de resolver, sem contar que as suas próprias atribuições do dia a dia não permitem tempo de sobra para tratar de uma questão tão importante, da forma que deveria.

Em outras palavras, você pode ter prejuízos, como:

• Cálculos equivocados;
• Inconformidades com as leis vigentes;
• Receber uma aposentadoria abaixo do esperado;
• Frustrações no futuro.

No fim das contas, tanto para o gerenciamento das suas atividades profissionais do dia a dia, quanto para as questões relacionadas à sua aposentadoria como autônomo, o ideal é pensar de forma objetiva e estratégica e priorizar o quanto antes o suporte de profissionais de excelência, a fim de garantir que o seu presente e o seu futuro sejam espetaculares.

Afinal, estamos falando de direitos e, também, de deveres e obrigações, sendo que cabe a você estar atento a todos esses aspectos para não ficar sem dinheiro lá na frente.

Sendo assim, no nosso derradeiro tópico, apresentaremos a solução para garantir tudo o que você precisa e merece.

QUERO AJUDA!