O Brasil está passando por diversas mudanças políticas, e um dos assuntos que mais têm gerado polêmicas e dúvidas na área é a reforma previdenciária. Esta engloba uma série de medidas que visam mudar alguns parâmetros da aposentadoria dos trabalhadores.
Neste conteúdo você aprenderá um pouco mais sobre a reforma, conhecendo alguns pontos que serão mudados e as razões que levaram o presidente e seu partido a optar por esse pacote de medidas.
Continue conosco até o final.
O que é a reforma previdenciária?
Apresentada pelo Poder Executivo, a PEC 287-2016, também conhecida como Reforma da Previdência, busca fazer mudanças no modo de aposentadoria atual recebido por servidores públicos e trabalhadores na iniciativa privada.
É importante saber que as pessoas que já recebem aposentadoria não terão seu benefício alterado. A PEC só valerá, quando aprovada, para aqueles que ainda se aposentarão. É normal que esse seja um projeto demorado para ser aprovado ou rejeitado, visto o seu alto impacto.
Qual a sua justificativa?
A principal justificativa para instaurar uma reforma previdenciária brasileira é a de que a população brasileira vem tendo um aumento no número de idosos e um declínio no número de pessoas em idade ativa para o trabalho. Em 2018, o rombo do INSS chegou à R$ 194 bilhões.
No modelo atual de previdência, os impostos arrecadados pelos trabalhadores atuais são utilizados para o pagamento das aposentadorias dos atuais aposentados. Quando envelhecerem, necessitarão da próxima geração para que seu benefício seja garantido.
O que muda?
A principal mudança prevista pela PEC da previdência é de que a idade mínima para se aposentar aumente: homens poderão usufruir do benefício aos 65 anos de idades, e as mulheres, aos 62 anos.
Para quem já está no mercado de trabalho, a mudança de idade mínima ocorrerá aos poucos, com o tempo estipulado de 61 anos para homens e 56 para mulheres, com o acréscimo de 6 meses por ano.
Com relação ao tempo de contribuição, poderão se aposentar os homens que contribuíram por 35 anos, e mulheres por 30 anos. Para servidores públicos, a transição será diferente entre funcionários antigos e novos.
O recebimento de pensões também foi mudado: ao invés de o benefício ser passado 100% para o beneficiário, agora será de 50% mais 10% para cada dependente. Ou seja, uma mulher com 1 filho que receberia 100% da pensão de seu marido, receberá 70%, sendo 50% + 10% dela e 10% do dependente.
Sendo assim, haverão modificações, também, no sistema de acúmulo de benefícios, ficando isentos somente os casos de:
- médicos;
- professores;
- aposentadorias do regime próprio ou das forças armadas.
E então, conseguiu entender como será a aposentadoria no caso de a reforma previdenciária ser aprovada? Muitas pessoas se dizem contra ou a favor da reforma, mas é preciso se aprofundar muito no projeto para conseguir formar uma opinião própria e embasada em dados estatísticos.
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