Veja quais são as verbas rescisórias que um trabalhador tem direito
Descubra como calcular e receber suas verbas rescisórias corretamente. Saiba seus direitos ao encerrar um contrato!
Você sabia que possui direito a receber as verbas rescisórias ao encerrar um contrato?
Neste artigo, iremos abordar algumas das principais questões relacionadas ao assunto, para que você garanta o recebimento justo e correto dos valores essenciais.
Não deixe que esses benefícios passem despercebidos!
Conheça todos os detalhes relacionados ao assunto e fique por dentro de tudo!
Quais são as principais verbas rescisórias?
Esses direitos trabalhistas são pagos aos funcionários no momento do encerramento de seu contrato de trabalho, seja ele por demissão ou pedido efetuado pelo próprio colaborador.
As principais verbas rescisórias, incluem:
- Aviso-prévio, trabalhado ou indenizado;
- Acréscimo de ⅓ de férias;
- Férias vencidas e proporcionais;
- Indenização de 40% dos depósitos de FGTS;
- Indenização por rescisão antecipada do contrato por prazo determinado;
- Saldo de salário;
- Salário proporcional.
Vale destacar que os direitos variam de acordo com o contrato.
O valor, seu cálculo e até mesmo algumas das verbas rescisórias podem variar conforme o tipo de encerramento.
A Lei 13.467/2017 estabeleceu que, independentemente do tipo de aviso-prévio (trabalhado ou indenizado) ou de quem o concedeu (empregado ou empregador), o prazo para pagamento das verbas rescisórias será de até 10 dias contados a partir do termo do contrato.
Os prazos são computados em dias corridos, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o vencimento.
Saiba mais sobre as regras para rescisão de contrato e evite maiores problemas nesse processo:
Como calcular as verbas rescisórias a serem pagas?
Para conseguir calcular as verbas rescisórias que devem ser pagas, é preciso considerar o salário base do funcionário eu uma série de outros fatores.
Dentre eles, destacamos as horas extras, adicionais noturnas, comissões, entre outros adicionais que possa ter recebido.
Além disso, deve ser considerado o tempo de trabalho e o tipo de contrato.
Vale destacar que a base de cálculo para essa situação deve incluir todas as parcelas de natureza salarial recebidas pelo funcionário.
Por que é importante entender os mínimos detalhes para calcular corretamente as verbas rescisórias?
Sabemos que o processo de encerramento de contrato pode ser burocrático e trabalhoso. Afinal, trata-se de situações que, se não bem controladas, podem ocasionar diversas consequências negativas.
O cálculo trabalhista, neste cenário, se faz essencial para empresas e funcionários, pois é quem definirá o quanto o colaborador irá receber ao encerrar seu contrato.
Dessa forma, caso as verbas rescisórias não sejam calculadas corretamente, por um especialista que tenha todo o conhecimento técnico e jurídico, podem se transformar em problemas para sua empresa.
Com o apoio da Macedo Advocacia, você, empresário evitará maiores eventualidades na hora de calcular as obrigações a serem pagas ao seu funcionário no momento do desligamento.
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Estamos sempre à disposição para auxiliar com os cálculos trabalhistas, bem como outros benefícios oferecidos pelo INSS.
Portanto, para ter mais tranquilidade na hora de calcular as verbas rescisórias de seus funcionários em desligamento, conte conosco!
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