Entenda o que é o PIS/PASEP e como ele afeta a aposentadoria
Garanta um futuro financeiro mais seguro. Descubra os impactos do PIS/PASEP na aposentadoria!
Descubra como o PIS/PASEP podem proporcionar diversos benefícios ao trabalhador e garantir uma aposentadoria mais tranquila.
Esses programas inovadores promovem a integração do trabalhador no desenvolvimento das empresas com órgãos públicos, possibilitando melhores benefícios.
Neste artigo, apresentaremos todos os principais pontos para tirar dúvidas e para que você fique por dentro de tudo.
Portanto, sem mais delongas, vamos ao que interessa!
O que é PIS/PASEP?
O programa promove a integração do trabalhador no desenvolvimento das empresas ou órgãos públicos.
Empresas privadas e públicas pagam contribuições sociais com o objetivo de custear benefícios para o trabalhador e, assim, distribuir melhor a renda nacional.
A Caixa Econômica Federal administra o PIS, destinado aos trabalhadores do setor privado, enquanto o Banco do Brasil administra o PASEP, destinado aos trabalhadores do setor público.
Embora tenham sido criados separadamente em 1970, os programas foram unificados em 1975, formando o Fundo PIS/Pasep.
Saiba mais sobre o direito ao PIS para aposentados:
Quais os benefícios desses programas?
Esses programas oferecem benefícios que incluem o pagamento de um valor de até um salário mínimo como abono salarial para trabalhador, com carteira assinada, que atendem a certos requisitos.
O abono salarial é um benefício concedido ao trabalhador, que está inscrito no PIS/PASEP há 5 anos ou mais, e que tenha sido devidamente declarado na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Desde 1988, o Fundo não utiliza a arrecadação para contas individuais, e os recursos provenientes das contribuições para o PIS e o PASEP são direcionados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Esse movimento visa custear o programa de seguro-desemprego, o abono salarial e programas financeiros através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Vamos juntos encontrar as melhores opções para sua aposentadoria!
Como o PIS/PASEP afetam a aposentadoria?
Esses programas podem afetar a aposentadoria de diferentes maneiras, como, por exemplo:
- Aposentado possui direito ao PIS/Pasep — desde que atenda os requisitos;
- Valor do benefício pode ser afetado pelo salário mínimo;
- Cotas do antigo Fundo podem ser sacadas;
- Abono salarial pode ser pago em atraso.
No entanto, para saber mais sobre como podem afetar a aposentadoria, é importante consultar as regras específicas do programa e as legislações alcançadas.
Saiba mais sobre como a Reforma Tributária pode afetar os aposentados:
Por que ter especialistas no direito previdenciário?
Ter o apoio de profissionais capacitados e com expertise no direito previdenciário pode ser determinante na hora de entender e usufruir dos benefícios do PIS/PASEP.
Afinal, eles poderão orientar devidamente quanto às melhores práticas para evitar que seus benefícios sejam afetados.
Assim, mantém seu direito previdenciário, como a aposentadoria, distante de eventuais problemas.
Nós, da Macedo Advocacia, prezamos que a justiça é um dos principais pilares para manter a ordem social e garantir ao indivíduo o seu direito na forma legal.
Contamos com um time de profissionais que atuam tanto na esfera judicial quanto no administrativo.
Portanto, conte conosco para assegurar que seus direitos sejam respeitados!
Clique aqui e veja como nossos profissionais podem ajudá-lo!