Pare de perder tempo com análise de requerimento no INSS e saiba agora como agilizar esse processo!

Mas o que segurado pode fazer para obrigar o INSS a cumprir a legislação? Há várias possibilidades!

Aqui em nosso escritório, há 2 medidas que sempre adotamos nesses casos. Como trabalhamos com muitos processos no INSS, já sabemos o que é mais eficiente para agilizar um requerimento em análise.

E você vai entender como isso é possível a partir de agora.

O que fazer para agilizar o requerimento em análise?

Primeiramente, você deve saber que, se não fizer nada, provavelmente a análise do seu requerimento deve demorar ainda mais tempo. Eu já vi casos em que o INSS demorou mais de 1 ano para dar andamento a um requerimento em análise… Uma verdadeira eternidade!

A boa notícia é que há formas de agilizar um requerimento no INSS. São duas as melhores alternativas:

Pedidos administrativos de andamento

Depois que você apresentou um requerimento, você pode fazer “peticionar” ao próprio INSS. Ou seja, é possível apresentar “pedidos” dentro dos requerimentos.

Dessa forma, você apresentar uma petição ao INSS pedindo que analise o seu requerimento. Essa petição deve estar bem fundamentada!

Você deve explicar que o INSS tem o prazo de 60 dias para concluir a análise. Em seguida, deve demonstrar que esse prazo foi descumprido. Por fim, deve pedir que o INSS analise imediatamente o requerimento.

Às vezes, o seu requerimento está simplesmente “esquecido” entre outros milhares no INSS. Quando você liga para o 135, o INSS vai apenas informar como está este andamento… Mas não vai fazer nada além disso!

Por outro lado, se você apresenta uma petição escrita, é como se colocasse o seu requerimento no começo da fila novamente. O INSS precisa analisar essa nova petição. Assim, vai acabar analisando também o requerimento do seu benefício.

Além disso, essa petição demonstra ao INSS que você conhece os seus direitos. O INSS passa a dar uma atenção maior ao seu requerimento porque percebe que você conhece a legislação.

Eu recomendo que você também explique seu benefício é urgente nessa petição. Demonstre ao INSS que, sem o seu benefício, você não tem como se sustentar. Isso mostra que você não pode esperar mais.

Se você tiver dificuldade em elaborar essa petição, o ideal é buscar a ajuda de um advogado. Com certeza, um bom advogado previdenciarista vai ajudá-lo nesta tarefa!

Mandado de Segurança

Eu prefiro sempre optar primeiro pelo pedido administrativo de andamento. Normalmente, o INSS atende nosso pedido e conclui a análise do requerimento.

Todavia, se o pedido administrativo não for suficiente, a segunda alternativa é o Mandado de Segurança.

Esse Mandado de Segurança é uma ação judicial. Para apresentá-lo, você vai precisar da ajuda de um advogado.

Basicamente, o advogado vai apresentar esse Mandado de Segurança a um juiz federal e demonstrar que o INSS está descumprindo os prazos para análise do seu requerimento. O advogado vai apresentar todos os fundamentos necessários.

Em seguida, o juiz deve analisar o Mandado de Segurança. Se considerar que o segurado tem razão, vai determinar que o INSS analise imediatamente seu requerimento.

Se o atraso for muito grande e estiver bem claro que você tem direito, o juiz pode até mesmo conceder o seu benefício automaticamente… Ou seja, você não vai mais precisar esperar nenhuma análise do INSS.

E o que acontece se o INSS descumprir a decisão judicial? A autarquia vai ser obrigada a pagar uma multa para o segurado. Em alguns casos, essa multa pode ser de até R$ 1 mil por dia de atraso!

Ou seja, se o INSS atrasar mais 30 dias por exemplo, terá que pagar R$ 30 mil ao segurado. Já pensou?

Mas, na prática, o INSS quase sempre cumpre a decisão judicial imediatamente. E é até melhor que seja assim…

Portanto, é importante que você fique atento ao andamento de seus requerimentos no INSS. Se o requerimento está em análise há mais de 60 dias, você pode adotar uma das medidas acima mencionadas.

O que o nosso escritório faz para agilizar um requerimento em análise?

Aqui em nosso escritório, nós temos um método para tornar mais rápida a análise dos benefícios pelo INSS.

Esse método foi desenvolvido porque nós temos consciência das dificuldades de cada segurado. A maioria não pode esperar! Depende do benefício para se sustentar… Em alguns casos, para sobreviver.

Além disso, se o direito do segurado é claro, por que esperar tanto tempo? Isso é injusto.

No caso da aposentadoria, a pessoa trabalha a vida inteira para aguardar esse momento. Portanto, é justo que a sua “recompensa” venha com alguma agilidade.

Nosso método é desenvolvido em fase:

1ª fase: requerimento inicial ao INSS

Nosso escritório possui prazos internos bem curtos. Assim, quando uma tarefa nos é designada, temos em média 5 dias para realizá-la.

Por exemplo, imagine que um trabalhador nos procure para dar entrada em seu pedido de aposentadoria. Após a reunião com o cliente, nós temos apenas 5 dias para apresentar o requerimento ao INSS.

Dessa forma, evitamos que o trabalhador ainda tenha que aguardar a demora de alguns escritórios. Afinal, já basta o atraso do próprio INSS!

Além disso, o nosso requerimento inicial já é acompanhado de uma petição ao INSS para que analise o pedido em até 60 dias.

Para fortalecer nosso requerimento, a petição se fundamenta nas Leis nº 8.213/1991 e 9.784/1999. São essas leis que estabelecem aqueles prazos de 60 e 45 dias para o INSS analisar e implantar os benefícios. Lembra?

Mas é claro que o INSS já conhece esses prazos. Todavia, quando o próprio segurado faz esse pedido, deixa a autarquia ciente, logo no início, de que você conhece o seu direito.

Portanto, isso acaba gerando uma “pressão” para que a autarquia analise o requerimento dentro do prazo.

2ª fase: requerimento em análise há mais de 60 dias

A segunda fase só ocorre quando o INSS demora mais de 60 dias para analisar o requerimento. Isso pode acontecer em duas situações:

• Quando o nosso escritório apresenta o requerimento inicial do benefício;
• Quando o segurado apresenta o requerimento sozinho e, por causa da demora, nos procura para pedir ajuda;

A primeira situação não é muito comum. Quando o nosso escritório apresenta o requerimento inicial, o INSS costuma analisar dentro do prazo.

Isso acontece porque nós tomamos os cuidados explicados na primeira fase. Além disso, já organizamos a documentação da forma que o INSS prefere. Assim, fica mais fácil para a autarquia analisar logo o seu requerimento.

Por outro lado, é muito comum receber o contato de segurados que já apresentaram seus requerimentos há vários meses e ainda não obtiveram resposta.

Isso acontece quando o segurado faz o seu requerimento sozinho, pelo 135 ou pelo Meu INSS. Como o próprio segurado não tem tanta experiência com esses requerimentos, acaba apresentando de forma mais simples. Por isso, acaba indo simplesmente para o “final da fila”.

Em ambas as situações, a solução é parecida. Assim que verificamos que o INSS está com o requerimento em análise há mais de 60 dias, preparamos o pedido administrativo de andamento.

Ou seja, aquele pedido dirigido ao próprio INSS. Lembra?

Essa petição precisa estar bem fundamentada! Se estiver de acordo com a legislação, é provável que o INSS finalmente analise o seu requerimento.