INSS mantém suspensão da prova de vida até janeiro
Portaria do INSS publicada hoje diz que benefícios que dependem de prova de vida serão pagos até janeiro do ano que vem.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma portaria nesta segunda-feira (30), informando que suspendeu novamente a exigência da prova de vida para beneficiário que dependem do recadastramento anual para receber benefícios. De acordo com a publicação, ainda serão pagos benefícios em dezembro e janeiro de 2021 sem a exigência.
A lei prevê que todos os anos, os beneficiários do INSS precisam comprovar ao governo que estão vivo. Essa comprovação é feita presencialmente nas agências do INSS, em instituições bancárias em que o aposentado ou pensionista recebe o benefício, em embaixadas e consulados ou na casa de beneficiários com dificuldade de locomoção.
De acordo com a portaria, a interrupção não prejudica a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária pagadora de benefícios, devendo a comprovação de vida junto à rede bancária ser realizada normalmente.
A suspensão da prova de vida teve início em março, quando tiveram início as medidas de isolamento social para conter a disseminação do coronavírus.
Recadastramento
A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, também publicou hoje uma instrução normativa no Diário Oficial, estabelecendo orientações sobre o processo de recadastramento de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis.
Com a instrução, fica suspenso até 31 de janeiro de 2021 a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. A norma garante que a suspensão não afeta o recebimento dos proventos ou pensões pelos beneficiários.
Fonte: Contábeis