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    Direitos das Mulheres em Período de Gestação

    A colaboradora em período de gravidez não poderá ser dispensada pela empresa de modo que ocorra a perda do vínculo empregatício mesmo em caso de se encontrar em período probatório, estiver na condição de temporária ou não estiver em regime de trabalho CLT. 

    Queremos conhecer melhor a sua necessidade!







      Shutterstock 403490578 Min - Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia

      Para estas, reserva-se o prazo de estabilidade desde a descoberta e confirmação da gravidez até o 5° (quinto) mês após o parto.

      Os mesmos direitos estendem-se às empregadas domésticas com ou sem vínculo empregatício.

      Dessa forma, a empregada dispensada em período de gravidez terá direito a:

      Sendo assim, toda e qualquer colaboradora que for dispensada durante a gravidez deverá acionar imediatamente um advogado especializado em Direito Trabalhista, para que haja a possibilidade de acionar a empresa e conseguir a observação dos direitos perdidos de maneira compulsória.     

      Endereço:

      UNIDADE:
      Av.Marquês de São Vicente 230,
      18° andar - Barra Funda - São Paulo
      Cep: 01139-000

      Telefone:

      (11) 4706-4739

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