Atualizado em maio de 2023
Guia completo sobre o direito de devolução de produtos com vícios ou defeitos
Veja todas as informações sobre produtos com defeito ou vícios e proteja seu direito como consumidor
Descubra seus direitos quando se trata de devolução de produtos com defeito ou vícios.
Nada é mais frustrante do que adquirir um produto e descobrir que ele não atende às suas expectativas.
Mas não se preocupe, estamos aqui para ajudar!
Este guia fornecerá informações essenciais sobre o processo para entender como lidar com qualquer situação.
Portanto, proteja-se como consumidor e garanta que suas compras sejam seguras!
É possível realizar devolução de produtos?
Sim, é possível realizar a devolução de produtos, mas a legislação não acolhe todos os casos de arrependimento ou de desistência da compra.
O Código de Defesa do Consumidor permite que o cliente devolva ou faça a troca de produtos que apresentem vícios e problemas que comprometam a qualidade, o valor ou a funcionalidade da mercadoria.
Além disso, quando o produto apresenta algum tipo de defeito, o vendedor é obrigado a trocá-lo.
No entanto, o cliente não tem direito de devolver um produto adquirido sem apresentar nenhum defeito aparente, estando em perfeitas condições, a menos que o lojista ofereça essa opção.
Saiba mais sobre como recorrer ao seu direito de devolução de produtos, ou até mesmo trocas, nos materiais abaixo:
Como funciona o direito de devolução de produtos com defeito ou vícios?
O direito de devolução de produtos com defeito ou vícios é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor.
Quando um produto apresenta algum tipo de defeito, o vendedor é obrigado a trocá-lo — o prazo para sanar o vício é de no máximo 30 dias, sob pena de devolução do dinheiro.
As lojas têm responsabilidade sobre produtos com vícios de qualidade ou quantidade, que os tornem inapropriados ou impróprios ao consumo.
Entretanto, é preciso apresentar a nota fiscal para fazer a troca ou a devolução.
O CDC estabelece que os produtos ou serviços disponibilizados no mercado não devem oferecer risco para o público.
Se essa for a natureza do próprio produto, o potencial nocivo deve ser informado.
Garanta a devolução de produtos com vícios e defeitos
É verdade que muitos consumidores não possuem o devido conhecimento quanto aos seus direitos, sejam quais forem as situações.
Mas, e você, sabia que é possível realizar a devolução de produtos com vícios e defeitos? Ou tinha conhecimento sobre como funciona o processo, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor?
Esses são alguns dos questionamentos que muitas pessoas se fazem após se deparar com alguma condição contrária ao que era esperado…
Por isso, é essencial entender que existem leis que asseguram o seu direito de consumidor diante a tudo o que desagradar tanto sua moral quanto suas finanças.
Contar com o apoio de especialistas, inclusive, é o mais recomendado nesse caso.
E nós, da Macedo Advocacia, contamos com uma equipe altamente capacitada e preparada para auxiliar com tudo o que for necessário.
Proteja seu direito como consumidor e evite maiores problemas
O nosso time de profissionais possui vasta experiência e conhecimento no direito previdenciário, e visa informar os principais passos ou ações a serem tomadas para garantir o seu direito do consumidor.
Assim, evitamos que tenha maiores problemas com a devolução de produtos que conterem vícios ou algum tipo de defeito.
Portanto, tenha maior segurança quanto a essas questões, conte conosco!