Veja dicas para conseguir aumentar o valor do seu benefício do INSS
Se você ainda não se aposentou, fiz um artigo para vocês, com um passo a passo, para obter a melhor aposentadoria do INSS.
Hoje vamos tratar das principais formas de aumentar o valor do benefício do INSS.
Isso pode ser realizado na aposentadoria que ainda não foi concedida, pois o trabalhador está prestes a se aposentar e ainda não pediu o benefício do INSS, e até mesmo àquela aposentadoria já concedida, que o segurado já está recebendo.
Existem alguns protocolos simples, que você vai realizar para obter aumento em sua aposentadoria do INSS.
Os mesmos podem ser utilizados não apenas nas aposentadorias por idade e tempo de contribuição, mas até mesmo em pensões por morte e benefícios por incapacidade (auxílio- doença, ou auxílio por incapacidade provisória, e a aposentadoria por invalidez, que hoje chamamos de aposentadoria por incapacidade permanente).
Se você ainda não se aposentou, fiz um artigo para vocês, com um passo a passo, para obter a melhor aposentadoria do INSS.
São 8 dicas que irão aumentar o valor do seu benefício do INSS.
Passos para aumentar o valor do benefício do INSS para quem já está aposentado
Se você ainda não se aposentou, siga acima os 8 passos para aumentar o valor do benefício.
Agora, se você já está aposentado, deverá analisar o seu processo de aposentadoria, para verificar se existe a possibilidade de revisão da aposentadoria e aumentar o valor do beneficio. A revisão de aposentadoria, quando possível, irá buscar aumentar o seu benefício e também os atrasados gerados pelo aumento.
Já adianto que em nosso escritório, de cada 10 benefícios que analisamos, 6 podem ser revisados, e em alguns casos os atrasados superam R$ 500.000,00, com aumento do valor de mais de R$ 3.000,00 por mês no benefício.
A revisão de aposentadoria pode aumentar o valor do benefício do INSS
Como vimos acima, o caminho para aumentar o valor do seu benefício do INSS quando este já está sendo pago é a revisão. A revisão pode ser de aposentadoria, pensão, benefício por incapacidade, dentre outros.
Sempre que o INSS errar ao conceder o benefício, ou até mesmo o segurado ou dependente ao fazer o pedido, este pode ser melhorado por meio de revisão do INSS.
A revisão é a possibilidade de reanalisar a sua concessão, demonstrar ao INSS o erro e requerer que o valor seja corrigido. Se você ganha a revisão da sua aposentadoria, seja ela no próprio INSS ou judicialmente, ele irá te pagar os atrasados.
Prazo decadencial para aumentar o seu benefício
Exceto em raras exceções, como a revisão do teto que hoje conversei com o Jornal Agora SP, temos o prazo de 10 anos para pedir uma revisão do INSS. Este prazo se inicia à partir do primeiro recebimento de pagamento.
Portanto, se você não pediu administrativamente a revisão da sua aposentadoria ou pensão, fique atento ao prazo de 10 anos, pois ele pode matar o direito de aumentar o valor do seu benefício do INSS.
As melhores revisões que podem aumentar o valor do seu benefício do INSS
Vamos iniciar pelas principais teses revisionais, iniciando pela mais famosa no momento, a “revisão da vida toda”, e também a revisão de atividades concomitantes.
Gosto muito destas duas revisões, e elas dependem de decisão judicial. Posteriormente vamos tratar das revisões de fato, onde encontramos erro na concessão em si, como por exemplo o tempo de insalubridade ou a aplicação do melhor benefício.
Revisão da vida toda pode aumentar o valor da sua aposentadoria e pensão
A revisão da vida toda é a possibilidade de incluir as contribuições feitas antes de julho de 1994 na aposentadoria, conseguindo aumentar o valor do seu benefício.
Muitos aposentados tiveram seus maiores salários de contribuição antes do Plano Real, e estes simplesmente foram desconsiderados. O INSS ao aplicar a regra de transição, que deveria ser mais vantajosa que a permanente, prejudicou muitos aposentados, diminuindo o valor.
É uma ação para quem se aposentou após 1999, e ela decai em 10 anos, ou seja, só para quem recebeu o primeiro valor do pagamento do INSS após novembro de 2011 (este artigo está sendo escrito em outubro de 2021).
É importante sempre fazer o cálculo prévio antes de ajuizar a ação, pois não se aplica a todos os benefícios.
O processo se encontra aguardando o julgamento do STF, e está empatado em 5 a 5, restando o voto do Ministro Alexandre de Moraes. Nós trabalhamos como “amicus curiae” no processo, por meio do IEPREV, e abaixo vou colocar o vídeo da sustentação oral apresentada aos ministros, demonstrando este direito do aposentado.
Revisão das atividades concomitantes pode aumentar o valor do seu benefício
Se você trabalhou em mais de uma atividade no mesmo período, a chance de estar recebendo um valor menor no seu benefício do INSS é grande.
Muito comum os profissionais da saúde, como os médicos, enfermeiros, dentistas trabalharem em mais de um local no mesmo período. Isso também é comum para professores, que prestam serviços em duas ou mais escolas no mesmo mês.
Acontece que as pessoas que trabalharam em mais de um lugar no mesmo período o INSS não somou o valor das suas contribuições do mesmo mês, trazendo enorme prejuízo em sua aposentadoria, fazendo com que você não consiga aumentar o valor do seu benefício.
Em muitos casos o aumento no benefício pode superar R$ 1.500,00 mensais.
A revisão das atividades concomitantes possui precedentes judiciais e agora aguarda seu julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça.
As revisões de fato podem aumentar o valor do seu benefício do INSS
Agora vamos conhecer 3 revisões de fato, são as revisões de benefícios do INSS que tratam dos erros na concessão, onde o INSS (ou até mesmo o segurado) errou ao realizar o pedido e concessão do benefício, impedindo de aumentar o valor do seu benefício.
1- O TEMPO DE INSALUBRIDADE PODE AUMENTAR A SUA APOSENTADORIA
O tempo trabalhado em atividade especial (ruído, calor, vírus, bactérias…) pode aumentar o valor da sua aposentadoria, e até mesmo a pensão se o segurado faleceu.
Na maioria dos casos os homens irão passar por uma conversão de 1,4X e mulheres 1,2X, ou seja, os homens ganham 4 anos para cada 10 contribuídos e mulheres 2 anos.
Com o aumento no tempo de serviço o aposentado terá também conseguirá aumentar o valor do seu benefício, seja pelo aumento em seu fator previdenciário, como até mesmo uma regra mais vantajosa de aposentadoria. Ele pode ter a exclusão do fator previdenciário em sua aposentadoria, aumentando em até 40% o valor.
Se você trabalhou em atividade especial, vou deixar duas dicas muito importantes:
observe se o INSS computou a atividade especial que está em sua carteira de trabalho anterior ao ano de 1995, pois o enquadramento se dava por categoria profissional.
Observe também se apresentou todos os PPP (perfil profissiográfico previdenciário) e se o INSS lhe garantiu o direito de ganhar mais tempo de serviço.
2- O TEMPO TRABALHADO NA ROÇA VAI AUMENTAR A SUA APOSENTADORIA
O período rural trabalhado, em muitos casos sem contribuição para o INSS, irá contar como tempo de serviço. Isso aumenta o seu fator previdenciário e pode até mesmo dobrar o valor do seu benefício.
Vamos imaginar o senhor José, que se aposentou por tempo de contribuição em 2018. Ele tinha 58 anos de idade e 35 de contribuição. Como não atingiu 96 pontos, teve a incidência do fator previdenciário em sua aposentadoria, caindo sua renda em mais de R$ 1.800,00.
Como o senhor José trabalhou na roça desde os seus 15 anos, o tempo rural irá aumentar o valor de seu benefício.
3- GANHOU PROCESSO TRABALHISTA? ELE PODE AUMENTAR O VALOR DA SUA APOSENTADORIA
Muitos segurados do INSS ganharam processo trabalhista, onde o tempo de contribuição teve aumento, insalubridade foi reconhecida, adicionais noturnos, dentre outros. Tudo isso pode aumentar o valor do seu benefício.
O INSS não sabe sobre todos os processos trabalhistas, e o segurado que deve levar isso ao seu conhecimento, para que seja averbado no CNIS as alterações e com isso o seu benefício se torne mais rápido de ser concedido e também mais vantajoso.
Portanto, o aposentado que ganhou na Justiça uma ação contra o ex-patrão pode incluir o processo no cálculo da sua aposentadoria para receber um valor mais vantajoso.
Se a ação foi para provar um valor maior, é possível ter direito a uma contribuição previdenciária mais alta, o que garante um benefício melhor. Já se houver a comprovação de vínculo trabalhista, a revisão pode aumentar o tempo de contribuição e garantir regras melhores de aposentadoria.
O QUE DÁ PARA INCLUIR:
- Horas extras;
- Reconhecimento de relação de emprego;
- Intervalo intrajornada;
- Adicional de insalubridade e de periculosidade;
- Tempo especial;
- Salário/diferença salarial.
COMO PEDIR:
1- Acesse o meu.inss.gov.br
2- Na barra de busca, digite a palavra “Revisão”
3- Na página seguinte, clique na seta na frente da palavra “Revisão”
4- Vá em “Atualizar dados”; se for preciso, atualize-os, caso contrário, clique em “Avançar”
5- O serviço é “Revisão – atendimento a distância”; siga as instruções.
É possível anexar os documentos ao processo, enviando foto deles
Conclusão
As revisões de fato podem ser diversas, não apenas as 3 citadas acima, mas demandam a análise minuciosa do processo de aposentadoria. Ali verificamos se o INSS utilizou corretamente os salários de contribuição, se aplicou a melhor regra de transição, se todos os períodos de auxílio-doença foram somados, dentre muitos outros parâmetros, para que você consiga aumentar o valor do seu benefício.
Ideal é sempre buscar o auxílio de um especialista, pois ele vai analisar toda a sua documentação e com isso buscar algum erro que possa aumentar a sua aposentadoria ou pensão por morte.
Em quase 60% dos benefícios concedidos desde 2011 encontramos a possibilidade de revisão, o que pode aumentar a aposentadoria ou pensão e também atrasados.
Não se esqueçam do prazo de 10 anos do primeiro pagamento, pois você pode perder o seu direito de revisão da aposentadoria.
Fonte: Jornal Contábil
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