Dentro do ambiente de trabalho podem ocorrer situações adversas por diversos motivos.
Entretanto, tais adversidades podem gerar processos trabalhistas por danos morais.
Muitas pessoas não sabem o que fazer nesses momentos e não sabem se a situação se enquadra como danos morais, por isso, ao longo deste artigo vamos falar sobre quais são as principais situações que se encaixam como danos morais e como proceder quando ocorrer.
Continue lendo e confira!
O que são danos morais?
Os danos morais são quaisquer abalos psíquicos, morais ou intelectuais a um indivíduo. É a humilhação através de verbalidade, imagem, invasão de privacidade ou violação física.
Ou seja, os danos morais podem ocorrer de diversas formas e é fundamental compreender quais são os casos para que seja possível levar até a Justiça um caso como esse.
Ações que gerem esses danos podem ocorrer em qualquer lugar e vindo de qualquer pessoa, entretanto, neste artigo, vamos falar especificamente sobre as relações de trabalho.
Principais formas de danos morais nas relações de trabalho:
Assédio moral
O assédio moral pode vir de qualquer nível hierárquico da empresa e consiste em ações depreciativas no ambiente de trabalho, que pode acontecer de diversas formas, como:
- Uso de palavras de baixo calão;
- Ofensas;
- Gritos, e outras questões que afetem o funcionário física ou psicologicamente.
Assédio sexual
O assédio sexual, geralmente, vem de uma pessoa com maior nível hierárquico e consiste não apenas em atos explícitos, mas também na insinuação e realização de brincadeiras com teor sexual que faça com que o indivíduo se sinta humilhado e desconfortável.
A gravidade deste tipo de assédio vai desde insinuações até ações concretas que exigem atitudes emergenciais, como o suporte policial.
Não cumprimento das obrigações trabalhistas
As obrigações trabalhistas consistem nos direitos que devem ser garantidos pelo empregador para os funcionários.
A relação de trabalho envolve um funcionário que dispõe sua capacidade técnica, empenho e tempo na atividade exercida e, por isso, deve ser remunerado. Caso não seja, ele estará sofrendo danos morais por não receber o que lhe é de direito.
Trabalho em más condições
Locais de trabalho que não sigam normas de saúde e segurança do trabalho e que ofereça riscos à saúde física e mental do colaborador também caracteriza danos morais, afinal, é necessário um local em boas condições para que as tarefas necessárias sejam exercidas.
Doenças adquiridas no ambiente de trabalho
Essa doenças são as que foram adquiridas por falta de instrução ou segurança dos equipamentos no local de trabalho, ou doenças como L.E.R – Lesões por Esforço Repetitivo, são considerados danos morais, afinal, poderiam ser evitados pelo empregador.
Conclusão
Em todos estes casos, é crucial que se busque um advogado trabalhista que possa entrar com ações judiciais para garantir os seus direitos pelos danos morais sofridos.
É de suma importância entrar com ações legais contra estes atos e com um profissional capacitado e qualificado para te ajudar.
Se você quer contar com um escritório de advocacia que proporcionará todo o suporte que você precisa contra danos morais, entre em contato conosco e realizaremos o melhor trabalho para garantir os seus direitos!