Atualizado em março de 2023.
Saiba como o processo de pente-fino do INSS pode impactar seus benefícios e como se preparar para evitar problemas.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por conceder benefícios previdenciários a milhões de brasileiros todos os anos.
No entanto, para garantir que esses benefícios estão sendo concedidos de forma correta e justa, o INSS realiza periodicamente um processo de revisão conhecido como “pente-fino”.
Embora o objetivo do pente-fino seja legítimo, muitos beneficiários têm dúvidas e preocupações sobre como esse processo pode afetá-los.
Diante de tantas dúvidas, resolvemos preparar esse artigo para ajudar o contribuinte a encontrar maiores esclarecimentos.
Leia o nosso artigo agora mesmo e fique por dentro de tudo o que precisa saber sobre o pente-fino do INSS.
O que é o pente-fino do INSS?
Por mais que a possibilidade do pente-fino possa assustar, é necessário saber do que ele se trata de fato, e assim evitar tanto perder o benefício quanto ficar desesperado à toa.
O pente-fino do INSS é previsto em lei. Conforme o artigo 69 da Lei n.º 13.846/19, o INSS está autorizado a rever periodicamente a concessão e manutenção de benefícios para identificar quaisquer irregularidades ou erros materiais.
O objetivo principal dessa operação é examinar os benefícios previdenciários que já foram concedidos, com a intenção de identificar quaisquer possíveis irregularidades ou fraudes e assegurar que os fatores que levaram à concessão do benefício previdenciário ainda sejam válidos.
Veja os artigos a seguir e conheça mais aspectos que podem impactar seu benefício no INSS:
Riscos do pente-fino do INSS para o beneficiário
É necessário ter atenção especial ao pente-fino por dois principais fatores.
Como dito antes, o pente-fino busca encontrar inconsistências nos benefícios. Esse é um dos riscos que o pente-fino apresenta, pois, muitas vezes, o cidadão tem o direito ao benefício, mas apresenta erros em documentos, por exemplo.
Outro fator que pode ocorrer é o cidadão não ter mais direito ao benefício diante da atualização das regras para a concessão do benefício.
Isso significa que o benefício foi concedido legalmente, no entanto, na atual legislação que regulamenta o benefício, o cidadão não se enquadra mais no direito a recebê-lo.
O benefício do INSS pode ser cancelado durante o pente-fino?
A operação envolve a avaliação de casos de possível fraude e a notificação dos beneficiários para fornecer esclarecimentos e uma defesa no prazo de 30 dias.
O não cumprimento das regras e a falta da apresentação da defesa dentro do prazo resultarão na perda do direito do beneficiário.
Portanto, o benefício do INSS pode ser suspenso ou cancelado dependendo do resultado do pente-fino.
Aprenda a proteger seu direito ao benefício do pente-fino do INSS!
Todos os benefícios concedidos pelo INSS que passarem pelo pente-fino podem ser suspensos ou cancelados caso as regras não sejam atendidas.
Entretanto, o segurado pode nem sempre compreender a situação, perdendo o benefício simplesmente por não saber como prosseguir para comprovar a sua legalidade.
Ao abordar o assunto com um especialista em direito previdenciário, o segurado pode assegurar a manutenção de seus benefícios e evitar complicações adicionais. Ter um advogado especializado é crucial para analisar o caso e identificar os documentos necessários para resolver quaisquer questões pendentes.
Se o INSS negar a reclamação, o especialista pode levar o caso ao tribunal como uma opção final.
E a Macedo Advocacia te auxilia em todos os processos junto ao INSS. Com os nossos especialistas envolvidos, os riscos são reduzidos, e você, segurado, pode se sentir mais confiante em seu caso.
O pente-fino é feito para evitar fraudes e erros, logo, seu benefício sendo legal e com o apoio especializado, não há com o que se preocupar!
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Atualizado em março de 2023.