Vários fatores apoiam a concessão de um procedimento de aposentadoria mais simples aos professores. Veja em detalhes mais específicos sobre este tipo de aposentadoria.
Os professores têm um conjunto diferente de requisitos para a aposentadoria do que a pessoa comum. Para você saber como funciona a aposentadoria do professor, preparamos este artigo.
Fique conosco até o fim e entenda tudo sobre esse assunto.
Confira também os seguintes artigos:
- Passo a passo para dar entrada na aposentadoria
- Pagamento FGTS: como funciona?
- Empréstimo aposentadoria: por que evitar?
Como funciona a aposentadoria para professor?
Os professores têm uma das ocupações mais significativas em qualquer sociedade, e alguns até a consideram a mais essencial de todas, já que nenhuma cultura pode se desenvolver sem investir na educação.
No entanto, a relevância do trabalho não é o único ponto que permite que os professores se aposentem mais cedo. Além da importância, os instrutores devem ter a oportunidade de se aposentarem mais facilmente devido à tensão mental e física que vem com o trabalho. Além disso, a ocupação do professor ainda é subestimada em termos de salário no Brasil.
Por isso, alguns professores podem ter acesso à aposentadoria mais cedo. Veja as regras.
Quem tem direito a esse tipo de aposentadoria?
A Constituição Federal limita seus privilégios de aposentadoria professor apenas aos educadores que lecionam educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Ela só é aplicável àqueles que fazem do ensino seu único trabalho. Isto inclui também os papéis de direção, coordenação e aconselhamento pedagógico, que são todos considerados parte da profissão docente.
Como resultado, além dos professores, diretores, coordenadores e assessores pedagógicos que trabalham em estabelecimentos de ensino básico (como o ensino infantil, fundamental e médio) também são elegíveis para a aposentadoria antecipada.
Infelizmente, os professores universitários não são elegíveis para esse tipo de aposentadoria. Portanto, eles devem se aposentar conforme os regulamentos comuns de aposentadoria que são aplicáveis a todos os contribuintes.
Da mesma forma, não há regras específicas de aposentadoria para os diferentes tipos de professores. Por exemplo, instrutores de cursos, professores de esportes, professores de dança, e assim por diante. Consequentemente, estes professores também devem se aposentar conforme as regras gerais de aposentadoria, aplicáveis a todos os indivíduos.
Quais as regras para a aposentadoria de professor?
Em 13 de novembro de 2019, o INSS modificou as normas para a aposentadoria de professores devido à reforma da previdência social. No entanto, os professores com direitos adquiridos ainda podem se aposentar segundo os antigos regulamentos.
Os educadores que começaram a fazer contribuições antes da reforma, mas não possuem direitos adquiridos sobre as regras antigas, podem se aposentar com base nos regulamentos de transição.
Os professores que começaram a contribuir após a reforma só podem se aposentar seguindo as novas regras.
A idade mínima para a aposentadoria para os professores é 55 anos e para as professoras é 52 anos. Entretanto, como parte de uma regra de transição, as mulheres precisam ter contribuído para o sistema durante 25 anos e os homens precisam ter contribuído durante 30 anos.
Além disso, existem outras opções que necessitam de mais idade e menos tempo de contribuição.
Em 2023, os professores podem decidir se aposentar com base em suas contribuições de tempo, uma combinação de idade progressiva mais contribuições de tempo, entre outras regras.
Se quiser entender mais sobre as regras para a aposentadoria após a reforma, confira o artigo abaixo.
Existem múltiplas regulamentações para a aposentadoria dos professores. É benéfico rever cada uma delas para determinar qual é a mais adequada para você. É recomendável procurar aconselhamento de um advogado experiente, especializado em advocacia previdenciária.
Conte com o apoio da Macedo Advocacia para conseguir sua aposentadoria!
Aqui, com a Macedo, você encontra apoio para fazer o seu planejamento de aposentadoria, a fim de determinar a regra de aposentadoria mais benéfica para você, bem como permitir que você se aposente da melhor maneira possível.
Se você desejar assistência, nosso escritório terá o maior prazer em ajudá-lo.
Por favor, não hesite em entrar em contato conosco!
CLIQUE AQUI E SAIBA A MELHOR FORMA PARA CONSEGUIR A APOSENTADORIA DO PROFESSOR