Segundo o INSS, dos convocados a realizar a perícia médica no pente-fino do INSS, só 10.397 agendaram a revisão do auxílio. Não cumprimento pode cancelar benefício
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que 85.191 segurados ainda não agendaram a perícia médica do pente-fino. Essas pessoas têm até o dia 11 de novembro para realizar o agendamento e não ter o benefício suspenso.
No final de setembro, o INSS convocou 95.588 segurados para agendarem a reavaliação médica. Mas apenas 10.397 marcaram uma data para a perícia médica de revisão no país, de acordo com o INSS. São Paulo é o segundo estado com mais convocados, atrás apenas do Rio Grande do Sul.
A perícia do pente-fino pode ser agendada pelo Meu INSS (site ou aplicativo) ou pelo telefone 135, que funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h. O segurado que não fizer o agendamento no prazo terá o pagamento suspenso.
Corte do auxílio
É alta o percentual de auxílios que são cortados após passarem pela perícia do pente-fino: 62,5%. Segundo o INSS, até o dia 29 de outubro foram feitas em todo o país 63.395 perícias do pente-fino.
Após a reavaliação, um total de 39.679 tiveram o auxílio-doença cortado porque o médico perito considerou que haviam recuperado a capacidade de trabalhar. No Estado de São Paulo, o INSS deu alta para 7.712 beneficiários de auxílios-doença.
O pente-fino reavalia segurados que recebem auxílio-doença (atualmente chamado de auxílio por incapacidade temporária) e não passam por perícia há, pelo menos, seis meses.
Os beneficiários que não foram localizados pelo órgão ou não responderam à convocação foram chamados por meio de edital publicado no Diário Oficial da União. Em agosto, o órgão começou a enviar cartas para 170 mil segurados em todo o país.
Auxílio pode virar aposentadoria
Quando passa por uma perícia, o segurado pode ter seu benefício cortado, se o INSS considerar que ele agora tem condições de voltar ao mercado de trabalho, o benefício pode ser prorrogado, o trabalhador pode ser encaminhado para reabilitação profissional ou até mesmo ter seu auxílio-doença transformado em aposentadoria por invalidez. Isso ocorre se o perito considerar que a doença se agravou, por exemplo, e a incapacidade do segurado é permanente.
A transformação do auxílio por incapacidade temporária em uma aposentadoria por incapacidade permanente passa pela análise de dois médicos, explica o INSS. Um perito sugere a conversão e o outro aceita ou não a sugestão, sem prejuízo financeiro para o trabalhador. Segundo o órgão, até o momento para apenas 9.691 beneficiários o perito indicou a transformação do auxílio-doença em uma aposentadoria por incapacidade permanente.
O que levar no dia da perícia do INSS
O segurado deverá apresentar, no dia da perícia, toda a documentação médica que tiver, tais como atestados, laudos, receitas e exames.
É recomendável levar documentação recente, que mostre o tratamento e também verificar se os laudos médicos estão com assinatura e CRM do médico, além da CID (Classificação Internacional de Doença). Também é preciso levar documento oficial com foto e número do CPF.
Quem discordar do resultado terá 30 dias para apresentar recurso pelo Meu INSS. Outra opção será entrar com uma ação na Justiça. Segundo especialistas, a avaliação judicial de benefícios por incapacidade costuma ser mais ampla, por considerar questões como idade avançada e contexto econômico do beneficiário.
Fonte: Contábeis
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